domingo, 24 de abril de 2011

O maior imposto pago pelo trabalhador

Sempre haverá algum motivo inexorável para que veículos de comunicação e sapientes economistas a serviço de banqueiros, investidores, grandes fazendeiros, empresários e representantes de empresas transnacionais emitam seus discursos raivosos por mais cortes de gastos por parte do governo, e maiores percentuais de juros a fim de se combater, por exemplo e só para citar um desses motivos, "o maior imposto" (segundo eles) pago pelo trabalhador, qual seja, os dos reajustes dos mais diversos preços de produtos e de serviços a que chamamos de inflação.

Tais sábios, do alto de suas eminentes posições, esforçam-se por dar a seus diagnósticos um caráter científico, na linha do "There is no alternative", da ex-primeira-ministra inglesa Margareth Thatcher, e com isso convencer os poucos versados em economia a aderir a suas propostas econômicas antissociais de combate à inflação, porque extinguem ou diminuem drasticamente os benefícios de proteção social concedidos a pessoas pobres e miseráveis (o LOAS - Leia Orgânica de Assistência Social, o Bolsa Família e outros), privatizam, precarizam ou tornam de difícil acesso, através de regras e exigências cada vez mais rígidas, os serviços essenciais dos quais dependem essas mesmas pessoas e os que dependem do trabalho para a subsistência, tais quais os de assistência médica, educação de 1º e 2º graus, os serviços de previdência social, seguro-desemprego, auxílio-doença, fornecimento de água e coleta de esgotos, entre outros, e dos quais dependem também parte significativa da classe média, e são profundamente hostis para com os - ociosos e privilegiados, ao ver de muitos deles e de parte significativa dos que acreditam neles  - funcionários públicos, diminuindo-lhes os rendimentos, precarizando suas condições de trabalho - vide, só para citar um exemplo, os diversos dramas vividos por professores e outros profissionais do sistema educacional - ou simplesmente demitindo-os.

Dizem-se preocupados com com "o maior imposto pago pelo trabalhador", mas pretendem obstinadamente excluir direitos trabalhistas (remuneração dos fins de semana, feriados e outros dias não trabalhados, depósito do FGTS e multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, férias remuneradas, 13º salário e tantos outros) sob o pretexto falacioso de que estes encargos são custosos demais aos empreendedores que desejam contratar empregados. Apontam que estes encargos encarecem em mais de 100% o valor pago para a admissão e eventual demissão de um trabalhador. No entanto, não obstante esses 100% pagos a mais - se é que este cálculo está correto, pois é contestado por pesquisadores ligados a sindicatos de trabalhadores - , há no Brasil uma grande facilidade para que empregadores demitam seus funcionários, e são baixas as remunerações pagas a esses funcionários, de tal modo que esses 100% pagos a mais sobre o salário não signifiquem grande quantia para muitos desses empregadores.

Destaque-se, na mesma esteira da falsa preocupação por parte de empresários, banqueiros, investidores e seus representantes com os que dependem do trabalho para sobreviver, que há grande esforço, por parte dos primeiros, em não permitir a aprovação, no Congresso Nacional, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, a qual impede demissões de trabalhadores sem justa causa a não ser em condições excepcionais, nem da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, e o mesmo empenho dessa elite econômica em tornar cada vez mais difícil o acesso de trabalhadores desempregados ao seguro-desemprego, de trabalhadores enfermos às licenças por motivo de saúde (fazendo com que pessoas que tenham de continuar trabalhando ou voltar ao trabalho mesmo estando doentes), e sua total indiferenca com relação às discriminações odiosas no mercado de trabalho (leia, neste mesmo blogue, "Discriminações odiosas no mercado de trabalho") e ao assédio moral e sexual que grassam em diversas organizações, entre outros dramas vividos por pessoas miseráveis, pobres e de classe média que dependem do trabalho ou da assistência do Estado para subsistir.

Ademais, parte desses sapientes seres, principalmente aqueles que ganham muito dinheiro no chamado capitalismo financeiro (títulos de dívida pública do governo, bolsa de valores e outros investimentos difíceis de serem compreendidos pelos comuns entre os mortais), advogam taxas de juros mais altas para combater a inflação, bem como os mesmos fortes cortes de gastos expostos nos parágrafos anteriores, e usam igualmente seus doutores em economia e outros agressivos defensores de teses as mais antissociais possíveis, disfarçadas de "combate à inflação", para nos convencer de que tais teses, assim que colocadas em prática,  levarão o País e seus cidadãos para um reino de prosperidade sob o capitalismo selvagem e um de seus produtos, a mundialização do capital (globalização).

Ao defenderem tal elevação da taxa de juros, esses sapientes bípedes (alguns deles vistos e ouvidos com certa frequência nos mais poderosos veículos de comunicação) até reconhecem que esta medida ocasiona a falência de milhares de empresas no País, a redução na aquisição de produtos e na contratação de serviços por parte de ampla parcela da população e o consequente aumento na taxa de desemprego, mas sempre tendo como discurso "Ou é isto ou o caos inflacionário", versão similar ao "There is no alternative", já citado. E o fazem muitas vezes sem alertarem os não versados em economia de que este mesmo aumento nas taxas de juros contribui para a elevação das despesas públicas e sufocamento do orçamento do Estado para outras áreas essenciais, voltadas para proteger os marginalizados pelo mercado e para o financiamento da assistência à saúde e educação públicas, por exemplo, além do pagamento de aposentadorias,  pensões e auxílios (auxílio doença, por exemplo), e salários dos servidores públicos.

Não é de surpreender que esteja na raiz do discurso desses Homo sapiens sapiens a defesa obstinada do estado (assim mesmo, com inicial minúscula, tal como defende a revista Veja) mínimo para a área social e para sua composição de  funcionários públicos, e de tamanho significativo ou até máximo para o subsídio e a defesa do capital (nacional e transnacional), pois é a essa conclusão a que se chega examinando a fundo e com honestidade intelectual sua lógica econômica perversa, seus vínculos profissionais e sua posição socioeconômica.

A verdade é que não há apenas um grande "imposto" pago pelo trabalhador, qual seja, o da inflação, tal qual se esforçam muitos economistas e outros pretensos sábios para nos convencer, apoiados por grandes e poderosos veículos de comunicação a serviço da elite econômica citada no primeiro parágrafo, mas sim inúmeros flagelos dos quais são vítimas milhões de vidas humanas dependentes do trabalho para a subsistência e/ou de alguma assistência do Estado, sejam elas pobres, miseráveis ou até de classe média, os quais são causados pela mesma elite econômica - "nacional" e transnacional - que se diz preocupada com os efeitos da inflação sobre os que pertencem a essas classes sociais.




Abaixo coloquei alguns links para textos que tratam do tema. Se não quiser clicar nos links, digite no Google as seguintes palavras-chave: "jornalismo e economia: uma combinação perigosa"; "Mídia quer sangue: mais juros e cortes!"; após colocar esses títulos entre parêntesis, escreva logo em seguida Blog do Miro. Digite também as seguintes palavras-chave: "Mudanças à vista?" e/ou "Combate à inflação", e em seguida Carta Maior. Se eu vier a colocar outros links, neste parágrafo colocarei as palavras-chaves que devem ser digitadas no Google.

Mídia quer sangue: mais juros e cortes!

Jornalismo e economia: combinação perigosa

Mudanças à vista?

Combate à inflação



domingo, 10 de abril de 2011

O pesadelo continua em Portugal - 1

O sistema conhecido por neoliberal ou liberalismo aplicado ao mundo real persiste, seja qual for o partido ou grupo de partidos que comande do governo, com as imposições de "reformas estruturais" a fim de demitir ou reduzir significativamente os salários de funcionários públicos, instigar a mesma coisa junto a empresários com relação a seus funcionários - os da chamada iniciativa privada -, reformar e suprimir direitos previdenciários (aposentadorias e pensões) e assistenciais (algum tipo de renda mínima a pessoas muito pobres ou miseráveis) de milhões de pessoas, muitas das quais desvalidas e/ou que não possuem nenhuma chance de serem reinseridas em empregos dignos, e diminuir o tamanho e as intervenções do Estado na economia através das privatizações, terceirizações e desregulamentações.

Vide o caso de Portugal, onde, a despeito de parte significativa de sua população rejeitar as tais reformas estruturais de inspiração neoliberal, membros de seu Parlamento e de seu governo insistem em recorrer a instituições tais quais o FMI e a União Européia, as quais somente tendem a obrigar esse país a aprofundar as medidas econômicas e institucionais próprias do capitalismo selvagem.

Abaixo coloquei alguns links para textos sobre o que está acontecendo na economia portuguesa na Era do euro, da globalização e das falsas promessas das delícias da União Européia. Se não quiser clicar nos links, digite no Google as seguintes palavras-chave: "Portugal agrilhoado - A Economia Cruel na Era do FMI", "Empresas de trabalho temporário - o mercado da precariedade" e "UE reforça que Portugal terá de impor medidas fiscais por ajuda" . Se eu vier a colocar outros links, no post anterior a eles colocarei as palavras-chaves que devem ser digitadas no Google.



União Européia reforça que Portugal terá de impor medidas fiscais por ajuda

Portugal agrilhoado - A Economia Cruel na Era do FMI

Empresas de trabalho temporário - o mercado da precariedade



sábado, 9 de abril de 2011

Discriminações odiosas no mercado de trabalho

Como se não bastassem o desemprego, o subemprego, os salários aviltantes, o assédio moral e sexual, e a transformação dos que dependem do trabalho para a subsistência em seres totalmente descartáveis, grassam no mercado de trabalho brasileiro as mais diversas discriminações odiosas quando da seleção de trabalhadores para as mais diversas empresas. E, supreendentemente, muitas dessas discriminações tornaram-se banais, e suas vítimas se resignaram, descrentes de que aqueles que as discriminam sejam de fato punidos, e de que recebam alguma indenização proporcional ao dano material e psicológico que sofreram.

A despeito de serem proibidas por diversas leis contidas desde a Constituição federal até leis estaduais e municipais, são muitas as empresas e os selecionadores que se utilizam de discriminações odiosas como critérios de recrutamento e seleção de pessoal, não havendo, por parte dos diversos governos (federal, estaduais e municipais) verdadeira determinação em autuar, multar e punir exemplarmente os que fazem uso de tais discriminações. Talvez o mesmo aconteça com o Ministério Público do Trabalho, mas, neste caso, possivelmente por inexistir leis  mais duras nas quais possam se amparar, e por muito prováveis insuficiências de pessoal e recursos para ampliar a fiscalização, coibindo assim tais práticas odiosas.

Discriminam-se candidatos e candidatas a vagas nas empresas por terem mais de 35 anos - para alguns cargos, em algumas empresas, pessoas a partir dessa idade já são consideradas como descartáveis -, por serem do sexo masculino ou feminino, por serem obesos ou obesas, por não terem, segundo a avaliação de selecionadores e selecionadoras, uma aparência agradável ou atraente, por motivo de cor e etnia, por condição social e econômica, por causa da opção sexual do candidato(a), entre outros motivos.

De igual modo, são discriminados os(as) que não conseguiram permanecer por um período de tempo razoável em uma empresa - por tempo inferior a um ano, por exemplo, dependendo da exigência de empresas e selecionadores -, muitos dos quais foram demitidos por terem sido considerados como ineficientes a partir de critérios subjetivos, auferidos por homens e mulheres que muitas vezes "não simpatizaram com o(a) funcionário(a)", ou simplesmente por prática de rotatividade da mão-de-obra por parte da empresa, a fim de auferir maiores lucros.

Expor aqui todos os tipos de discriminação odiosa aumentaria demais o parágrafo anterior, e provavelmente não abarcaria a sua totalidade.

Se houvesse uma verdadeira obstinação por parte do governo federal e de órgãos como o Ministério Público do Trabalho em coibir e punir exemplarmente tais práticas de discriminação odiosa, empresários e empresas que se utilizassem delas e tivessem sido condenadas em processos na justiça trabalhista e/ou no Ministério Público do Trabalho por prática de tais discriminações, e por outras infrações graves aos direitos trabalhistas e constitucionais, deveriam ser impedidas de obter empréstimos junto a bancos públicos tais quais o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil .

No entanto, como já foi dito, percebe-se muita passividade por parte dos governos federal, estaduais e municipais no combate às discriminações em pauta, e indiferença e falta de empenho por parte dos legisladores (senadores, deputados federais e estaduais, e vereadores) em criar ou aperfeiçoar leis que coibam e punam de maneira exemplar os que fazem uso das discriminações odiosas, sejam elas praticadas quando da seleção de trabalhadores para as empresas, durante o exercício de alguma função nas mesmas ou em qualquer situação da vida de um ser humano.

Quais seriam as razões ocultas que impulsionam selecionadores e selecionadoras a se utilizarem de discriminações odiosas como critérios de seleção de funcionários para as empresas? Existiriam nessas discriminações causas exclusivamente calculistas no sentido da minimização de custos e maximização dos lucros? Ou seriam um misto de causas calculistas com motivações conscientes e inconscientes caracterizadas pela valorização dos que são tidos como jovens e atraentes em detrimento dos que são considerados como não atraentes, pela  indiferença e pelo desprezo com relação aos pobres, aos pouco qualificados, aos afrodescendentes, aos com alguma deficiência cognitiva ou com problemas psíquicos, entre outros?


Abaixo um link para um artigo que versa sobre o tema. Caso prefira acessar o mesmo texto usando o Google, digite no buscador as palavras-chave "O que é discriminação no mercado de trabalho" e acesse-o ao ver que se trata da página administradores.com.br .

O que é discriminação no mercado de trabalho






domingo, 3 de abril de 2011

Infoproletários, por Ricardo Antunes

Em entrevista ao site Esquerda.net, de Portugal, o professor e sociólogo Ricardo Antunes versa sobre o termo "infoproletários", o qual consiste em milhões de trabalhadores e trabalhadoras de setores como Call-Center e Telemarketing, submetidos a condições degradantes de trabalho e com salários aviltados.


Infoproletários (entrevista com o professor e sociólogo Ricardo Antunes)