Desfazendo Mitos Neoliberais 1

"Recursos públicos são arrecadados por intermédio do funcionamento de um sistema tributário que cobra impostos, taxas e contribuições. Um sistema tributário socialmente justo deve ter caráter distributivo, portanto, deve impor maior sacrifício àqueles que têm mais condições de suportá-lo e, ao mesmo tempo, estabelecer menores alíquotas, taxas e contribuições para aqueles que auferem rendas mais baixas e, em consequência, possuem menores estoques de riqueza."

"Para tanto, é necessário que o Estado seja forte, isto é, seja bem aparelhado, com pessoal suficiente e de elevada qualidade técnica, possua equipamentos de alta tecnologia e estabeleça regras que facilitem a utilização do seu aparato de inteligência e arrecadação. Também deve possuir legislação que evite que grandes riquezas e as maiores rendas possam se evadir do país legal ou ilegalmente com o objetivo de se eximir de seu dever contributivo."

"Um sistema tributário socialmente justo é aquele que possibilita, também, reduzir as desigualdades de riqueza/renda que são socialmente inaceitáveis, assim como possibilita ao Estado oferecer um sistema de gastos públicos que promova a igualdade de acesso e oportunidades."

O muito bom texto supra foi escrito pelo Professor e Doutor em Economia João Sicsu, e se trata de uma muito boa tese contra-argumentativa às teses neoliberais amplamente divulgadas pelos veículos de comunicação defensores da ideologia de transformação do ser humano em lixo ambulante não-reciclável e da destruição do ecossistema, os quais sustentam que se paga muito imposto no Brasil.

Quem paga? O muito bom texto de João Sicsu nos informa, e por isso vale a pena ser lido na íntegra, acessando-o através do link contido ao final dos parágrafos, a fim de desfazer mitos construídos por certa revista semanal, jornais poderosos e emissoras de televisão.

Aos poucos que visitam o meu blogue e leem os meus textos peço que leiam o artigo na íntegra acessando o link abaixo ou, se preferirem, digitem em algum sistema de busca (sugiro o Google) as seguintes palavras-chave: "Recursos Públicos: de onde vêm e de onde não vêm" seguidas de "João Sicsu", e acessem o texto por esse meio.

Recursos Públicos: de onde vêm e de onde não vêm

Economia Autodestrutiva 1

O texto de Eduardo Almeida, intitulado "A Economia Mundial Estremece", para o qual coloquei um link ao final de meu texto, focaliza a origem da crise atual no final de 2007, mas, segundo diversos textos que li de renomados intelectuais, o embrião (frise-se) desta crise vem desde algum momento dos anos 1980, sob o governo neoliberal de Ronald Regan (de janeiro de 1981 a janeiro de 1989), do Partido Republicano, nos mesmos EUA, quando iniciaram uma série de desregulamentações para o setor financeiro daquele país, e que não sofreram recuo dos governos posteriores de George Bush (de janeiro de 1989 a janeiro de 1993), também do Partido Republicano, Bill Clinton (de janeiro de 1993 até janeiro de 2001), do Partido Democrata e que, para a surpresa de muitos, continuou o processo de desregulamentação de seus antecessores, e finalmente de George Walker Bush (de janeiro de 2001 até janeiro de 2009), igualmente do Partido Republicano, tal como o pai, e foi quem ordenou as invasões do Afeganistão e do Iraque, além de autorizar torturas e assassinatos feitos pelas próprias forças armadas norte-americanas, ou por forças mercenárias ou terceirizadas sob o comando norte-americano - leiam sobre a "Blackwater" e assistam ao filme "O Suspeito" para terem uma pequena idéia do que isso significa.

Reagan foi um dos governantes que reintroduziram o pensamento liberal na economia norte-americana, e deu início a desregulamentação de diversas operações financeiras, bem como do sistema financeiro, em si, tendo como uma de suas referências o economista Milton Friedman, o mesmo cujas idéias influenciaram alguns tecnocratas conhecidos por "Chicago Boys" (por serem provenientes da escola de Economia de Chicago, a mesma em que o próprio Milton Friedman se destacava como professor), os quais assessoraram o governo fasciliberal (mistura de fascismo nos campos político e institucional com neoliberalismo no campo econômico) e ditatorial do General Augusto Pinochet na elaboração e implementação de reformas neoliberais no Chile.

Pouco antes de Ronald Reagan introduzir o neoliberalismo nos EUA, no início dos anos 1980, Margareth Thatcher começava a implementá-lo na Inglaterra ao ser nomeada primeira-ministra desse país, e pouco a pouco, ao longo dos anos 1980 e 1990, a ideologia neoliberal foi se alastrando por outros governos europeus, inicialmente e por alguns anos ainda preservando resquícios da antiga social-democracia européia (alguns tipos de proteção social patrocinadas pelo Estado, por exemplo), mas extinguindo cada vez mais a aplicação no mundo real dessa ideologia, mesmo sob governos que se diziam social-democratas ou trabalhistas, e transformando-a em uma espécie de vertente do neoliberalismo com proteção social restrita a pequenos grupos de pobres e de miseráveis, às vezes abarcando um ou outro segmento da classe média, mas deixando uma grande maioria abandonada à própria sorte e à merce da "mão invisível" do mercado.

A desregulamentação do sistema financeiro nos próprios EUA e, alguns anos depois, com o fim do chamado "socialismo real" em muitos países, a desregulamentação desse mesmo sistema em outros países do mundo em sintonia com o fortíssimo advento da "globalização" financeira, contribuíram decisivamente para a criação de engenharias financeiras constituídas por diversos tipos de operações financeiras pelo mundo, visando a ganhos a pequenos grupos de investidores e seus gestores com base em expectativas e em espécies de apostas em variáveis diversas existentes nesse sistema.

Essas engenharias financeiras, somadas à extração cada vez mais selvagem da mais-valia dos que dependem do trabalho para a subsistência, à implementação de processos de privatização e terceirização de empresas e serviços prestados pelo Estado, ao saque dos recursos do Estado por parte da elite econômica nacional e transnacional, à monopolização e oligopolização de muitos produtos e serviços por parte de grandes corporações, e aos ganhos com o investimento no chamado complexo industrial-militar, constituíram-se em algumas das características marcantes do sistema capitalista de vertente neoliberal que tem dominado grande parte dos países do mundo desde o início dos anos 1980.

Ainda tendo em foco o caso específico dos Estados Unidos, Reagan reduziu significatimente os impostos que incidiam sobre os mais ricos, elevou a taxa de juros sob o pretexto de combater a inflação, promoveu uma maior abertura da economia norte-americana, desregulamentou as relações trabalhistas de modo a favorecer ainda mais o capital, transferiu maciçamente empregos de baixa e média qualificação dos EUA (principalmente os do setor industrial) razoavelmente intensivos em mão de obra para diversos países do mundo - entre os quais a China -, ... .



Este texto ainda está "em construção", devido a minha falta de tempo disponível (e em razão do cansaço durante a semana) para dar-lhe embasamento em fontes conceituadas e fidedignas, pela dificuldade da construção do texto, em si, e também em razão de sua complexidade e minha grande dificuldade em concluí-lo.



Os textos para os quais os links abaixo direcionam talvez não coincidam integralmente com a versão da crise econômica, iniciada em 2007, de alguns dos poucos leitores deste blogue, mas creio que pelo menos em parte haja concordância com relação a suas causas, e por isso decidi colocá-los aqui. Talvez o mesmo aconteça com os conceitos de securitização, Hedge Funds e alavancagem financeira, mas também resolvi colocá-los aqui para que tenhamos uma idéia do que significam.

1)  A Economia Mundial Estremece
2)  A Crise Financeira Global (em formato .pdf) - Luiz Carlos Bresser-Pereira
3)  Do Fim de Bretton Woods à crise do subprime - A raiz da crise financeira (em formato .pdf)
4)  O conceito de securitização - Wikipedia
5)  O conceito de Hedge Funds (em formato .pdf)
6)  O conceito de alavancagem financeira
7)  Blackwater: O exército sombra de Bush - por Jeremy Scahill