domingo, 27 de novembro de 2011

O capital, o cliente, o lixo orgânico e outros entes

Desde há vários anos, quando se intensificaram as reformas de inspiração neoliberal, alguns poucos entes foram alçados à condição transitória de senhores e senhoras do sistema, sendo uma grande maioria marginalizada e utilizada apenas como uma espécie de gás metano a mover a imensa e poderosa máquina do sistema capitalista. Dentre esses entes constam: o empreendedor e/ou especulador, o cliente e o capital humano gerido por um dos dois primeiros, ou por si mesmo. O resto, composto pela maioria, não passa de lixo ambulante não-reciclável, espécie  de lixo orgânico a ser descartado.

Os dois primeiros entes do sistema (o empreendedor e o especulador) estão incluídos e são muito valorizados pelos mais diversos veículos e formas de comunicação (escrita, audiovisual, simbológica, etc), os quais se esforçam ao máximo para impingir nas diversas psiques a essencialidade de ambos na promoção do crescimento e desenvolvimento do país, e na consequente ascensão econômica e social de seus cidadãos. E para que os espíritos desses dois entes possam manifestar-se da melhor forma possível na promoção dos objetivos citados, as forças que os representam, presentes na elite econômica e nos próprios veículos mencionados, defendem ferrenha e obstinadamente as mais diversas reformas estruturais (econômicas, políticas e institucionais) com o intuito de  destruir o precário Estado de bem-estar social financiado por alguns impostos, de suprimir direitos e proteção aos que dependem do trabalho para a subsistência, e de aumentar ainda mais suas próprias riquezas.

São essas reformas estruturais de inspiração neoliberal - próprias do capitalismo selvagem - que fazem aumentar ainda mais a concentração de renda e riqueza nas mãos da elite econômica "nacional" e transnacional, e se traduzem em reforma do sistema previdenciário, exigindo um maior número de contribuições e uma idade ainda mais avançada para a concessão da aposentadoria (em países nos quais pessoas com mais de 35 anos de idade já não servem mais para diversos ofícios), ou simplesmente na sua privatização,  em extinção de diversos auxílios aos mais pobres e desvalidos (LOAS, Bolsa-Família, entre outros), em extinção ou em exigências ainda maiores para a concessão do já precário seguro-desemprego, em uma possível desvinculação dos reajustes do salário mínimo dos benefícios previdenciários e assistenciais, e em um sistema mais rigoroso ainda na concessão de licenças ou aposentadorias por motivo de saúde.

No aspecto das relações entre o capital e o trabalho, as marcas dessas reformas são mudanças na legislação trabalhista com a firme intenção de suprimir direitos e proteções aos que dependem do trabalho para sobreviver e, por fim, mas sem considerar encerrada as maldades contidas no saco, na demissão de funcionários públicos e na depreciação dos vencimentos dos que sobreviverem aos cortes, além de ampla terceirização dos mais diversos serviços prestados diretamente pelo Estado.

O terceiro ente no qual o sistema se apóia é o cliente, cuja função é a de comprar os produtos e/ou contratar os serviços oferecidos pelo capital, e vendidos ou prestados pelos que dependem do trabalho para sobreviver, ou por sistemas informatizados e automatizados que aparentemente prescindem do trabalho humano, mas o tem em alguma parte da cadeia de produção, distribuição ou prestação de serviço. Este ente está incluído no sistema de forma diretamente proporcional a sua capacidade de adquirir produtos e contratar serviços oferecidos pela elite econômica, ou por pequenos e médios grupos econômicos que igualmente estão incluídos no sistema.

Quando, no entanto, extingue-se a capacidade do referido ente de adquirir produtos e contratar serviços, este se transforma no mesmo lixo ambulante não-reciclável a que foram transformados os pobres, os miseráveis, os desvalidos e os que necessitam do trabalho para subsistir.

O quarto ente é o capital humano, o qual consiste em um ser humano munido de capacidades valorizadas pelos que estão empreendedores e clientes, sendo vistos pelos primeiros como uma fonte de lucro por sua capacidade intelectual, artística, de jogador ou atleta, ou ainda, de atração sexual, entre outras, e para os segundos (os que estão clientes) como um meio através do qual atingem os prazeres de seus sentidos, seja assistindo-os, seja possuindo suas obras, seja fazendo imaginariamente as vezes de seu próprio ego projetado e/ou idealizado, e ou até mesmo satisfazendo-o em termos afetivos e sexuais.


Este capital humano que por vezes se confunde com um prestador de serviço só se afirma como capital quando e se se projeta no sistema excludente deixando de ser uma mercadoria e se fazendo, de fato, parte do capital na qualidade de gerenciador de si mesmo.


O quinto e último ente é aquele desprovido dos atributos expostos nos parágrafos antecedentes, e se constitui na maioria dos seres humanos espoliados de condições mínimas de subsistência. Poucos são os de fato incluídos no sistema, e mesmo no caso destes, somente após o fim de suas vidas neste mundo é que poderão ser classificados como tais, existindo permanentemente o risco de virem a se transformar no lixo ambulante não-reciclável composto pela maioria.




Este texto ainda   está "em construção", devido a minha falta de tempo  disponível para   terminá-lo, e também em razão  de sua complexidade e minha grande dificuldade em concluí-lo como um pensamento.

 

sábado, 26 de novembro de 2011

O sistema neoliberal prefere os gerentes

O poderoso grupo Abril, que publica, entre outras publicações, a revista Veja, parece manifestar-se favoravelmente à colocação de "gerentes" (managers) eleitos indiretamente por parlamentos representativos fundamentalmente da vontade dos chamados rentistas (acionistas de grandes e médias empresas "nacionais" e transnacionais, investidores, banqueiros, agroindustriais, especuladores e outros associados ao sistema financeiro mundial)  e completamente indiferentes ao clamor dos que necessitam do trabalho para a subsistência, bem como dos aposentados, pensionistas, pobres, miseráveis e desvalidos.

Pois é com formação intelectual favorável ao liberalismo aplicado ao mundo real  (o neoliberalismo) e influência de pensadores tais quais Milton Friedman e Friedrich August von Hayek, entre outros expoentes dessa ideologia, bem como com a defesa de sistemas pseudodemocráticos e com o apoio de veículos de comunicação coniventes com tudo isso que a elite econômica “nacional” e transnacional vai aplicando suas reformas antissociais que não têm fim, minimizando o Estado nas áreas essenciais à vida e à dignidade dos que dependem do trabalho para sobreviver, dos aposentados, dos pensionistas, dos pobres e miseráveis deste e de muitos outros países do mundo.

De posse dessa obstinação, esses gerentes eleitos por sistemas pouco representativos ou completamente divorciados dos anseios da maioria vão impondo, com o aval de diversos organismos multilaterais (o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a Organização Mundial de Comércio e tantos outros), medidas que privatizam as mais diversas empresas e instituições estratégicas e/ou essenciais (os sistemas de fornecimento de água e coleta de esgotos e os de energia, só para citar dois exemplos)  ou privatizam e/ou terceirizam serviços essenciais à vida e à dignidade humanas (assistência à saúde, previdência e assistência social, entre outras), bem como as de formação educacional (os ensinos fundamental, médio e superior) e cultural humanas.

Os exemplos de tais gerentes que contentam os mercados não se restringem às imposições recentes, por parte do FMI, do Banco Central Europeu e da Comunidade Europeia de seus representantes para gerir as contas de Grécia e Itália aplicando-lhes cortes nas áreas sociais, no emprego do funcionalismo e nas leis que protejam minimamente os empregados do setor privado, mas vão além quando retornamos algumas décadas na História e constatamos que o golpista e ditador criminoso Augusto Pinochet fez perfeitamente as vezes de tal gerente com o auxílio de déspotas esclarecidos formados na Universidade de Chicago, que o sistema eleitoral inglês, do tipo majoritário, favoreceu a formação de maioria, por parte do Partido Conservador, e a consequente eleição de Margareth Thatcher como primeira-ministra, e algo semelhante ocorreu com igualmente sistema eleitoral  majoritário e pouco representativo norte-americano nas eleições presidenciais do ano de 2000, quando aclamaram  George Walker Bush presidente da república daquele país, sendo que o registro e a contagem dos votos dos eleitores do estado da Flórida foram fraudados de forma a favorecer o referido candidato em disputa com o candidato democrata Al Gore.

Veículos de comunicação muito poderosos tais quais o grupo Abril, as organizações Globo e os que são responsáveis pelos jornais O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, entre outros, expõem a sua raiva e indignação quando governantes dito “populistas” promovem plebiscitos, referendos e, de posse de maioria parlamentar eleita legitimamente, alteram cláusulas constitucionais favoráveis à elite econômica "nacional" e transnacional de forma a retirar-lhes um pouco de seu poder e de sua imensa renda e riqueza, transferindo-os para os mais pobres e para a classe média empobrecida, ou quando estendem seus mandatos apoiados por tais mecanismos democráticos, mas apóiam iniciativas que entronizam "gerentes", mesmo que não referendados por eleições legítimas e representativas da vontade da maioria, e que implementam reformas neoliberais e planos de austeridade para o seu próprio enriquecimento à custa da desgraça dos dois últimos grupos citados.


E é contra essas últimas ações que por diversas partes do mundo, desde a cidade do Cairo até Barcelona, Madrid, Atenas e New York, parte dessa maioria se expressa clamando por democracia real.

Para inteirar-se mais e melhor sobre o tema abordado no texto supra, acesse os links abaixo ou digite em algum sistema de busca as palavras-chave constituídas pelos títulos abaixo.

1) Itália precisa de mais gerentes e menos políticos - 08.11.2011

2) Europa enfrenta pior crise desde a Segunda Guerra, diz Angela Merkel - 14/11/2011
"... o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os líderes europeus manterão Papademos sob pressão para implementar reformas radicais."


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

O cenário no campo das relações entre capital e trabalho foi minimamente ajustado em prol dos últimos após o sancionamento, por parte da presidente Dilma Rousseff, da lei nº Lei n.º 12.440/2011, a qual instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, que acrescenta o Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho, e deverá ser exigida por parte do governo federal - não está claro se o mesmo se aplicará aos governos municipais e estaduais - como uma das exigências às empresas que queiram participar de licitação pública para a prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos ao governo.

Trata-se de uma medida que já deveria ter sido aprovada há muito tempo, pelo menos desde o primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva, mas que, apesar disso, pode-se dizer o velho dito popular: "antes tarde do que nunca".

No entanto, ainda perduram em muitas empresas, não importa se de tamanho pequeno, médio ou grande, se nacional ou transnacional, o chamado assédio moral por parte de superiores hierárquicos com relação a seus subordinados, e as chamadas discriminações odiosas no mercado de trabalho (por motivo de idade, gênero, cor, aparência, etnia, classe social, tempo na condição de desempregado ou desempregada, por ser portador ou portadora de necessidades especiais, e tantos outros) quando do recrutamente e seleção de funcionários para a empresa (privada, de economia mista ou pública), banco (idem), instituição financeira ou até instituição pública, e desgraçadamente pouco ou nada se faz, por parte dos órgãos públicos responsáveis por combater e punir tais práticas, para que esses dois outros flagelos, impingidos aos que necessitam do trabalho para sobreviver, sejam combatidos e punidos exemplarmente.

Da mesma forma que existe a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, deveria haver também alguma certidão negativa de práticas de discriminação odiosa no recrutamento e na seleção de funcionários por parte de empresas, bancos e instituições, e uma outra certidão negativa por práticas de assédio moral, as quais funcionariam não apenas para impedir que tais empresas, bancos, prestadores de serviços, fornecedores de produtos e outros participassem de licitações públicas para os governos federal, estadual e municipal, mas também para impedi-los de obter qualquer empréstimo ou financiamento junto a bancos e instituições públicas e de capital misto tais quais o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, entre outros.


Talvez com tais medidas haveria uma diminuição em tais práticas odiosas da mesma forma como possivelmente haverá um pouco mais de observância das leis trabalhistas por parte de empresas, bancos, prestadores de serviços, agricultores, entre outros, que visem ou pelo menos admitam a possibilidade de em algum momento virem a prestar serviços ou fornecer produtos ao governo federal e, se tais exigências forem extendidas às demais esferas, aos governos estaduais e municipais.


Para inteirar-se mais e melhor sobre o tema, acesse os links abaixo ou digite em algum sistema de busca as palavras-chave constituídas pelos títulos abaixo.


1) TRT vai parar para criar cadastro de empresas com débitos trabalhistas - 13.10.2011  estadao.com.br



terça-feira, 1 de novembro de 2011

Grécia, entre o inferno e o purgatório

Os governos mais poderosos da Europa e do mundo, apoiados pelas elites econômicas "nacional" e transnacional, continuarão a impor duros golpes aos que dependem do trabalho para sobreviver, bem como aos mais pobres e miseráveis, através de medidas econômicas que nada mais fazem do que extrair destes seus empregos e grande parte de suas aposentadorias e pensões, além de "flexibilizar", precarizar e subumanizar ainda mais as relações entre os detentores de capital e os necessitam do trabalho para sobreviver.


Não obstante tais medidas, se ainda existir, ou seja, se ainda não tiver sido suprimida ou fortemente restringida a poucas pessoas pela avalanche de medidas neoliberais implantadas desde o início dos anos 1980 até os dias de hoje, suprimir-se-ão os diversos tipos de renda mínima destinada aos pobres e miseráveis, bem como os sistemas de assistência médica e seguro-desemprego públicos.

A Grécia é o principal laboratório da vez, tal como o foi, por longos anos, o Chile sob a ditadura de Augusto Pinochet. Aderiu ao euro (moeda comum a diversos países europeus) no ano de 2001, vindo a somar-se a Alemanha, França, Itália, Espanha, Holanda, Bélgica, Portugal, Irlanda, Finlândia, Luxemburgo, Austria e outros, tendo de adequar os números macroeconômicos de sua economia às condições exigidas para a adesão ao euro, os quais mais de um governante e diversos tecnocratas europeus e de outros continentes já disseram terem sidos forjados para que fosse admitida.

Tendo havido um colapso do sistema financeiro mundial que se iniciou em 2007, nos EUA, fruto de mais um esgotamento de engenharia financeira com o intuito de construir riqueza a partir de expectativas, e que forçou muitos governos a socorrer seus bancos e instituições financeiras, agravando ainda mais o chamado deficit público de diversos países, entre os quais constam a própria Grécia, essas mesmas instituições financeiras beneficiadas por injeções de dinheiro governamental passaram a exigir, de diversos países europeus com grande percentual de deficit público comparado ao PIB, a diminuição desse percentual e uma maior taxa de juros para aceitarem títulos públicos desses governos. E quanto maior fosse o prazo do resgate desses títulos por parte de bancos e investidores, maiores as taxas de juros exigidas por estes.


Agravadas as condições das contas públicas do governo grego contabilizadas em euro, uma moeda da qual a Grécia não tem controle, impõe-se a este país, pela chamada Troika (Constituída pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia), um ajuste econômico semelhante ao que a elite econômica argentina em conluio com as elites transnacionais tentaram impor àquele país no início dos anos 2000: a diminuição, terceirização ou privatização ainda maior do Estado nas áreas voltadas para a proteção à vida e dignidade humanas (previdência, assistência médica e social, seguro-desemprego, auxílio aos doentes e desvalidos, amparo e proteção contra acidentes e doenças originadas das atividades laborais, entre outras próprias do Estado de bem-estar social) e também ao desenvolvimento humano (educação infantil, fundamental, intermediária e superior), e seu fortalecimento como instituição destinada à transferir renda e riqueza dos mais pobres para os detentores de títulos púbicos e para os detentores de capital (empresários, banqueiros, investidores, agroindustriais, altos tecnocratas a serviço dessa elite, entre outros) do próprio país e do estrangeiro.

Transformar-se-á esse país, portanto, caso permaneça no caminho trilhado pela Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia), em um protetorado dos países mais poderosos da zona do euro (Alemanha e França, entre outros) e sem moeda própria, um país mais subdesenvolvido do que se tivesse se mantido independente e subdesenvolvido dentro do próprio continente europeu, com sua própria moeda, e sem a intensidade dos sacrifícios que se exigem das camadas pobres e médias de seu população por parte das elites econômicas transnacional e de seu próprio país.


A maior parte do povo grego vir-se-á saída de um sonho de integrar-se aos países desenvolvidos europeus, iludida por dinheiro fictício vindo de banqueiros e investidores mais ricos e poderosos da Europa, para o pesadelo de ver-se como um país com grande parte de sua população desempregada, subempregada, empobrecida e abandonada à própria sorte dentro do próprio continente europeu.


A outra alternativa que existe, apesar de a mídia neoliberal repetir exaustivamente o "There is not alternative", é a Grécia manter-se no campo dos "países subdesenvolvidos" e abandonar definitivamente o Euro, mesmo que isso signifique um certo período de dificuldades, em vez de querer figurar entre os aparentemente desenvolvidos ou "emergentes", tendo como imposição da Troika alienar grande parte de suas riquezas (através das privatizações, terceirizações e concessões) para a mesmas elites econômicas "nacional" e transnacional que já se beneficiam dela, e extrair milhares e milhões de empregos dos setores público e privado transferindo-os para os lucros de bancos, empresas e investidores.





Para inteirar-se mais e melhor sobre a situação da Grécia, acesse os links abaixo ou digite em algum sistema de busca palavras-chave constituídas pelos títulos abaixo.