A Criminalização das reivindicações sociais na Espanha

A matéria de Naira Hofmeister e Guilherme Kolling, de Madrid para a Carta Maior, nos mostra que não é apenas em países ditos subdesenvolvidos ou “emergentes” que parte (ou grande parte) de uma elite econômica se esforça por criminalizar movimentos sociais que se opõem à ideologia capitalista neoliberal. Também na Espanha dos 25% de desempregados (o índice provavelmente é maior e maior ainda entre os mais jovens) e da destruição paulatina do que ainda existe de Estado de bem-estar social usa-se essa estratégia.

 

Na semana que abarca o final do mês de outubro de 2010, um grupo de indignados com a condução do governo espanhol pelo primeiro-ministro liberal-conservador Mariano Rajoy postou-se diante do Congresso Nacional espanhol para protestar contra a possível aprovação de um orçamento federal que pretende destinar mais recursos ao pagamento de dívidas contraídas ilegitimaente pelo governo e infladas artificialmente por banqueiros, tecnocratas e investidores ao emprestarem tais recursos ao governo para que este os use no pagamento das mesmas dívidas ilegítimas.

 

Dívidas estas feitas em moeda supostamente forte para países como Espanha, Portugal e Grécia, só para citar três países que agonizam diante de uma crise sem perspectiva de fim, teve os recursos provenientes delas usados principalmente para enriquecer setores empresariais e financeiros espanhois e de outras nacionalidades, e que geraram uma ilusão de prosperidade para grande parte da gente comum desses países durante anos, tendo um fim traumático quando do estouro da bolha financeira norte-americana por volta de 2007-2008, a qual não tardou para reverberar nos sistemas financeiros e na economia do Velho Continente.

Leiam, por favor, na íntegra com atenção e reflexão a muito boa matéria de Naira Hofmeister e Gulherme Kolling, de Madrid, intitulada “Indignados não se intimidam com repressão e voltam às ruas”, publicado no sítio Carta Maior, e que serviu de base para o pequeno texto supra. Quem preferir localizar o link para matéria usando algum sistema de busca, faça-o com usando as palavras-chave contidas no link abaixo e seguidas de Naira Hofmeister e Guilherme Kolling.

Indignados não se intimidam com repressão e voltam às ruas

Naira Hofmeister e Guilherme Kolling, de Madrid
28/10/2012

A reeleição de Chavez - outubro de 2012

O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chavez, venceu mais uma eleição para a Presidência da República desse país no dia 07 de outubro de 2012, em um pleito que não teve sua legitimidade contestada nem sequer por aquela revista semanal, sediada em São Paulo, cujo nome consta de um dos modos e de um dos tempos em que o verbo ver é conjugado, nem por alguns personagens televisivos reacionários que ganham para destruir imagens e ideologias contrárias as deles (ou delas) próprios e as de seus superiores hierárquicos.

 

Mesmo em eleições e nos vários plebiscitos ou referendums anteriores em que Chavez foi o vencedor, instituições como a fundação Carter e a OEA (Organização dos Estados Americanos) atestaram a lisura das eleições e das consultas, mas os veículos de comunicação sediados no Brasil nem sempre as reconheceram. Para estes, representados por bem articulados e sapientes reacionários, especialistas em difundir mentiras e/ou meias verdades, além de caluniar, difamar e injuriar todos os que frustram seus objetivos, Chavez usou e continua usando de seu poder descomunal para perpetuar-se no poder, aplicar sua política econômica “populista” e levar o país ao caos econômico e social, omitindo nos mesmos veículos de comunicação que  as políticas econômicas aplicadas em vários países europeus atualmente os leva para esse mesmo caos - se é que a política econômica aplicada pelo governo Chavez levará a Venezuela ao caos, como dizem.

 

Durante anos, desde que o governo de Chavez iniciou sua caminhada para o que seria ou pretende ser o socialismo do século XXI - é incerto o futuro de tal socialismo quando Chavez morrer sem deixar sucessores a sua altura ou, pelo menos, um partido que se mantenha fiel aos princípios da ideologia bolivariana e socialista -, raivosos reacionários vestiram-se de pregadores do (e torcedores pelo) caos venezuelano. Secretamente ou descaradamente vibraram quando houve a tentativa de golpe de Estado contra o governo de Chavez, em abril de 2002, e voltaram a revoltar-se quando viram que tal golpe fracassara.

 

Para esses reacionários não pode mais haver qualquer governo cuja ideologia e política econômica não estejam alinhadas com a nova fase do capitalismo, caracterizada pela financeirização da economia e pela oligopolização e monopolização dos mais diversos setores econômicos, a não ser, talvez (e ainda assim somente para parte deles) por um breve interregno, após o qual possam apregoar, através de seus poderosos veículos de comunicação, que tal sistema alternativo ao sistema capitalista neoliberal fracassou por ir contra os principais pilares desse sistema.

 

 

Nos parágrafos subsequentes transcrevi alguns trechos do muito bom artigo de Luciano Wexell Severo, publicado na Carta Maior e que serviu de apoio para o pequeno texto supra. Leiam-no na íntegra acessando o link existente logo após os parágrafos abaixo ou procurem-no em algum sítio de busca digitando as palavras-chave: “Povo venezuelano derrota a oligarquia e o imperialismo” e Carta Maior.

Coloquei também um link para o bom artigo de Antonio Martins intitulado “A vitória de Chavez e seus significados”.

 

 

“O objetivo deste artigo é chamar a atenção para o avanço da participação política e demonstrar que há uma tendência crescente de ampliação do apoio popular a Chávez desde a sua primeira eleição em 1998. Isto ocorre apesar da campanha dos grandes meios de comunicação do país contra o processo de mudanças. Há uma vertente de opinião no Brasil, uma farsa inventada pela Folha, pelo Globo, pela Veja, pelo Estadão, pela Zero Hora, de que Chávez tem a supremacia dos meios de comunicação. É uma afirmação patética. Na Venezuela, os grandes meios de televisão, rádios, jornais e revistas ainda seguem nas mãos da elite apátrida, liberal e pró-americana, exatamente como o Partido da Mídia Golpista (PIG) no Brasil.”

 

“A proposta de Reforma Constitucional de 2007 foi a primeira e única derrota eleitoral de Chávez. De maneira pouco planificada, o governo tentou aproveitar o elevado índice de popularidade do projeto bolivariano para queimar etapas. Propôs a modificação de 69 dos 350 artigos da Carta Magna de 1999. A iniciativa foi derrotada: 50,7% (4.379.392 de votos) contra 49,3% (4.504.354 de votos). Uma diferença de menos de 125 mil votos em um universo de quase 17 milhões de aptos a votar. A expectativa da oposição estava sustentada nesta vitória apertada contra a Reforma, não exatamente contra Chávez. Por um lado, a oposição apoiada pelos grandes meios de comunicação e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos relacionou sua magra vitória na Reforma com um suposto rechaço a Chávez. Por outro lado, é possível supor que quase 3 milhões de partidários de Chávez não associaram a Reforma com o presidente. A abstenção foi de 45% e podemos dizer que nesse dia muitos chavistas simplesmente não foram votar.”

 

“A nova vitória do presidente, agora em 2012, amplia o horizonte das transformações estruturais da Venezuela. O governo fortaleceu o papel do Estado na economia, com maior poder para planificar e executar políticas, buscando interferir –com crescente participação popular– nos principais meios de produção. Internamente, o dinheiro do petróleo tem financiado um processo de diversificação produtiva e de fortalecimento do mercado interno, um esforço por uma industrialização soberana, a criação de novas empresas básicas e a execução de importantes obras de infraestrutura.”

 

“Paulatinamente, os recursos que antes eram canalizados para as companhias petroleiras ou para contas bancárias da elite privilegiada, foram transformados em ferramenta do Estado para combater a pobreza e a economia rentista, improdutiva e importadora. Externamente, os recursos do petróleo foram utilizados como instrumento para a integração latino-americana e caribenha, assim como para o impulso à construção de um mundo multipolar. A Venezuela assumiu uma nova posição em suas relações internacionais: tenta diversificar sua produção e suas exportações; diversificar as origens e os destinos do intercâmbio, não dependendo comercialmente de um só país comprador ou um só país provedor.”



Povo venezuelano derrota a oligarquia e o imperialismo

A vitória de Chaves e seus significados


Sítios de notícias favoráveis ao sistema capitalista neoliberal reconhecem a vitória de Chavez na eleição venezuelana de outubro de 2012

1) Chavez é eleito para o quarto mandato seguido na Venezuela

2) EUA elogiam alta participação de venezuelanos em eleição

3) OEA atesta bom andamento das eleições na Venezuela

4) Chávez vence eleição e governará Venezuela até 2019

5) Reeleito, desafio de Chávez é se adaptar ao Mercosul

O papel das OS (organizações sociais) no sistema neoliberal

Na campanha eleitoral de 2012 para a eleição de prefeito e vereador da cidade de São Paulo, o candidato a prefeito do partido que se diz “social-democrata” manifestou bastante temor de que houvesse alguma alteração no modelo de gestão da assistência médica na referida cidade. Ele e a elite econômica que o apoia temem que haja alterações no sistema de parceria do governo municipal com as chamadas Organizações Sociais na assistência médica, ambulatorial e hospitalar do município, calcado em contratos de gestão firmados entre a prefeitura e as OSs (sigla comumente usada para Organizações Sociais) .

O provável início da implantação dos contratos de gestão entre um governo e as entidades ditas sem fins lucrativos deu-se no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, lá pelos idos de 1998, em algum Estado ou município governado pelo PSDB ou partido coligado, quando as ideias neoliberais estavam muito mais fortes no Brasil (hoje, elas continuam fortes, mas muito mais pela força das repressões aos movimentos que as condenam do que pelo número dos que de fato creem nelas) tendo à frente do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado o hoje crítico do sistema neoliberal Luiz Carlos Bresser Pereira, e como secretária-executiva Cláudia Costin [1] .   

Em plena sintonia com a ideologia da transformação de grande parte dos seres humanos em lixo orgânico, putrefato e inútil, o grande objetivo de tal estratégia era (e continua sendo) precarizar, subumanizar e tornar muito mais fácil a demissão de funcionários públicos considerados sem importância para o Estado, ou seja, aqueles não vinculados a carreiras ditas típicas de Estado, a fim de diminuir a instituição no que se refere aos gastos com pessoal, mas fortalecê-la nos gastos com as diversas formas de subsídio, proteção e ampliação das atividades econômicas da elite econômica nacional e transnacional[2] .

Diferentemente dos liberais no campo econômico de diversas vertentes e dos anarcocapitalistas, os tecnocratas do PSDB e associados formularam uma estratégia um pouco diferente para tornar o Estado mínimo em setores que muito provavelmente causariam indignação na grande maioria dos usuários pobres se fossem simplesmente privatizados, optando então pelo firmamento de contratos de gestão entre o governo e as OS nas áreas de assistência média, ambulatorial e hospitalar e assistência social, entre outras. Com as OS, dar-se-ia e da-se a impressão de que o governo continua atuando no setor terceirizado para uma entidade “sem fins lucrativos”, mas no mundo real os grandes beneficiados são a elite econômica e os políticos que a representam.

Não há melhora significativa com a transferência de atividades consideradas “não típicas de Estado” para as OS, pois o montante de recursos destinados a essas atividades, os salários de muitos funcionários, a compra e manutenção de materiais e equipamentos essenciais permanecem aquém do necessário, além da instauração da mesma rotatividade de funcionários existente no setor privado e do sistema de compras da OS que não se submete ao mesmo controle existente nas licitações de órgãos públicos e estatais.

Em não havendo a mesma rigidez e controle de tais entidades públicas, não estatais e de direito privado quanto a suas compras de produtos, materiais e equipamentos, e na contratação de serviços, abre-se (talvez até se escancare) uma janela para que pessoas que façam parte da direção dessa entidade, políticos e empresários se locupletem, criando um círculo vicioso de corrupção e tentativa de perpetuação no poder das mesmas forças políticas em conluio com empresários, grupos econômicos e dirigentes dessas entidades.

A retórica da eficiência no uso dos recursos e na prestação de serviços ditos “não típicos de Estado” extinguindo ou substituindo pouco a pouco entidades públicas e estatais por entidades públicas não-estatais de direito privado “sem fins lucrativos” objetiva, em linhas simples, o que foi exposto nos parágrafos anteriores, além de contribuir significativamente para que a elite econômica nacional e transnacional apropire-se ou reaproprie-se de grande parte da renda e da riqueza distribuída para setores da classe média baixa e dos mais pobres que constituem os servidores públicos de entidades públicas e estatais agora submetidos à condição de servidores demissíveis sem justa causa, e a própria população de baixa renda que se vê obrigada a recorrer aos sistemas públicos de assistência médica, ambulatorial, hospitalar, social e outras sem melhorias significativas quando prestadas pelas tais Organizações Sociais (OS).

 

[1] Leia o texto logo abaixo, intitulado "Organizações Sociais - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - 1998", em formato de pdf, publicado pelo referido ministério e no qual havia a firme determinação de transferir para as chamadas Organizações Sociais (OS) grande parte (ou todos os serviços) dos serviços tidos como atividades “não essenciais do Estado”.

"Organizações Sociais - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - 1998"

[2] Aqui se encaixam desde as diversas formas de renúncia na cobrança de tributos, ou de redução de tributos, por parte do Estado, de certos setores econômicos (das áreas industrial, comercial, financeira, de serviços e outras) que, segundo os governos adeptos de tal ideologia, contribuam para o aumento dos investimentos e geram empregos diretos e indiretos - pouco importando se se trata de empregos precários ou até de condição subumana -, até mais investimentos do Estado nos setores de infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas, termoelétricas, e outros) ou concessão de tais setores por longos anos à iniciativa privada mediante contrato favorável a esta última e, por vezes, empréstimos subsiados que lhe sejam feitos por algum banco de fomento estatal (em casos recentes do Brasil, o BNDES).

 

Desastre ambiental, miséria e guerra sem fim

Os aumentos nos custos para a produção de bens e serviços em razão da destruição do ecossistema serão compensados com uma maior precarização, desumanização e exploração do trabalho, a ser feita em qualquer parte do mundo onde vigore ditaduras, regimes autoritários e falsas democracias.

 

Haverá a privatização e a concessão por longos anos de bens e serviços essenciais à vida e à dignidade do ser humano, tornados escassos graças à forma e à intensidade como foram explorados pelo sistema, forçando muitos miseráveis, pobres e até pessoas que um dia pertenceram a alguma classe média a recorrer à água contaminada e muita vez fétida e vinda de esgotos para saciar sua sede e usá-la para a higienização de locais e ambientes, a lampiões e a gravetos ou qualquer outro material combustível para gerar fogo necessário ao cozimento ou fritura de "alimentos", sabe-se lá quais, e ao aquecimento da água para um banho de balde ou caneca.

 

Ao Estado, para o gozo de adeptos do capitalismo neoliberal e do anarcocapitalismo, só restarão as funções de criminalização, encarceramento (oxalá não recorram à tortura e ao extermínio) e repressão dos pobres, miseráveis e dos que um dia pertenceram a alguma classe média, entre outras poucas funções destinadas fundamentalmente a proteger a propriedade, o cumprimento dos contratos, algumas (frise-se) vidas e, talvez - neste ponto os anarcocapitalistas dizem discordar dos capitalistas neoliberais - grandes subsídios a empresas e sistemas financeiros, e obviamente à industria da guerra.

Leiam, por favor, na íntegra com atenção e reflexão o muito bom texto de Noam Chomsky intitulado “Os temas que Romney e Obama evitam: desastre ambiental e guerra nuclear”, publicado no sítio La Jornada e transcrito para o da Carta Maior, e que serviu de base para o pequeno texto supra. Quem preferir localizar o link para matéria usando algum sistema de busca, faça-o com usando as palavras-chave contidas no link abaixo e seguidas de Noam Chomsky e La Jornada.

Os temas que Romney e Obama evitam: desastre ambiental e guerra nuclear
Noam Chomsky - La Jornada - 08/10/2012

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O ódio das elites e dos reacionários a Hugo Chavez

Há muito tempo ouve-se e se lê que Chavez é um ditador. Dizem que ele sempre consegue reeleger-se, e veem nisso um sinal de fraude. Citam-no como um populista, no sentido depreciativo e sem sequer ater-se ao significado completo e correto desse termo. Reprovam veementemente a política econômica implementada por ele, classificada como “estatista”, “populista” e “intervencionista”, entre outros adjetivos, e acusam-no de controlar com mão de ferro os veículos de comunicação venezuelanos.

Sempre que julgam necessário, veículos de comunicação tais como aquela revista cujo nome consta de um dos modos e um dos tempos em que o verbo ver é conjugado direcionam a sua carga de ódio a Chavez e a seu governo acusando-os de alguma coisa, ou de uma série de adjetivos depreciativos, injuriadores, caluniadores e difamadores, esforçando-se obstinadamente para arraigar em seus telespectadores, ouvintes e leitores o mesmo ódio e os mesmos valores e anseios que possuem, próprios de elites econômicas nacionais e transnacionais, muitos dos quais disfarçados de apego à democracia e a uma liberdade não devidamente definida e exposta.

Recentemente até mesmo uma emissora de televisão pertencente a uma fundação e que se pretende "pública" qualificou o sistema previdenciário venezuelano como o que menos abrangente em termos de proteção social, ao mesmo tempo em que alertava para o que colocaram como um problema sem solução, qual seja, o da futura inviabilidade do sistema previdenciário público e cujo modelo é de partição em razão da “aposentadoria precoce” e do escasseamento de contribuintes por causa  da dimunuição da taxa de natalidade, e igualmente da chamada população economicamente ativa.

Descaradamente, quase que sequencialmente a referida emissora tentou explicar e racionalizar os motivos pelos quais a previdência pública e em sistema de repartição é inviável, mal explanando sobre como são os sistemas de previdência de outros países tais como Estados Unidos, Alemanha e França, e sugerindo claramente que os contribuintes mais jovens - e, por extensão, aqueles que não são tão jovens e para os quais faltam muitos anos para aposentar-se - que recorram à previdência privada regida pelo sistema de capitalização.

As razões expostas são apenas algumas que inspiram o ódio das elites econômicas nacionais e transnacionais e parte da elite intelectual a Chavez. Estas aspiram o retorno ou (no caso dos países em que esta ideologia já foi aplicada em alguma medida) o aprofundamento da ideologia neoliberal na própria Venezuela e nos demais países latino-americanos que de algum modo na a implementaram na íntegra, que no mundo real se transforma em um sistema de reformas econôminas (ditas também estruturais) sem fim para beneficiar as elites citadas.
 

Leiam, por favor, na íntegra com atenção e reflexão o muito bom texto de Ignácio Ramonet intitulado “O porquê do ódio a Chavez”, publicado no sítio Outras Palavras, e que serviu de base para o pequeno texto supra. Quem preferir localizar o link para matéria usando algum sistema de busca, faça-o com usando as palavras-chave contidas no link abaixo e seguidas de Ignácio Ramonet.

O porquê do ódio a Chavez - escrito por Ignácio Ramonet