sábado, 27 de agosto de 2011

A solução neoliberal para o dólar

O que mais se ouve por parte de economistas neoliberais  é que a forma mais eficiente de fazer com que o dólar não se desvalorize tanto em relação ao real é o governo empenhar-se em corte de despesas na área social (previdência, assistência social, assistência médica, educação fundamental, secundária e superior, entre outras) e no salário e empregos do setor público, além de empenhar-se nas reformas estruturais (nos aspectos trabalhista, previdenciário, tributário e outros) e na retomada das privatizações e/ou terceirizações dos serviços prestados pelo Estado e das poucas empresas que sobreviveram às privatizações dos governos de Fernando Collor, Itamar Franco e  de Fernando Henrique Cardoso.

O raciocínio dos adeptos da ideologia neoliberal é que com tais medidas o Estado teria menos necessidade de tributos para financiar-se e, consequentemente, haveria uma diminuição da carga tributária sobre os chamados investimentos nacionais e transnacionais (que muitas vezes nada mais são do que especulação financeira disfarçada de investimentos produtivos) em produtos e serviços fabricados e prestados por empreendedores situados em território brasileiro, tornando os preços de tais produtos e serviços mais baixos e competitivos no próprio território pátrio e nos países que os importam.


A tão idolatrada competitividade far-se-ia presente na economia brasileira, portanto, a partir da exclusão de milhares ou milhões de aposentados, pensionistas, desempregados e desvalidos que necessitam da proteção do Estado para subsistirem com um mínimo de dignidade, pois não teriam nenhuma chance de inclusão ou reinclusão digna no mercado de trabalho em curto espaço de tempo, ou mesmo em qualquer tempo, e o mesmo aconteceria com milhares ou milhões de funcionários públicos demitidos a partir de reformas constitucionais ou infraconstitucionais patrocinadas por partidos brasileiros afins à ideologia do Tea Party dos Estados Unidos.


Tal endeusamento da competitividade não teria consequências nefastas apenas nos segmentos que de alguma forma dependem do Estado ou integram seu quadro de funcionários, mas atingiria também, e fortemente, os que atuam na iniciativa privada, pois a reforma trabalhista tal qual ansiada por muitos empresários tenderia a torná-los ainda mais descartáveis e desamparados do que já  se encontram, com a generalização dos trabalhos precários, insalubres e até subumanos existentes no mercado de trabalho, e sem a existência de um Estado que lhes desse alguma proteção, mesmo que precária e insuficiente, tal como acontece no Brasil.


O argumento neoliberal para a reforma trabalhista, tal qual a tributária e a do Estado, é o mesmo: a necessidade de diminuir significativamente os custos a fim de tornar os produtos fabricados no Brasil e os serviços prestados por empresas situadas em território brasileiro mais competitivos no próprio território nacional e nos outros países.


Ainda em consequência de um Estado menor obtido através de cortes brutais da arrecadação tributária e de reformas constitucionais e infraconstitucionais feitas por iniciativa de chefes do poder executivo (presidente, primeiro-ministro ou chanceler), ou do próprio poder legislativo (deputados federais e senadores) com o firme propósito de tornar o Estado mínimo em sua atuação na área social, em seu quadro de funcionários e no controle dos setores estratégicos e essenciais da economia, raciocinam os adeptos da ideologia neoliberal, o Estado poderia baixar a taxa de juros pagas aos que investem em títulos da dívida pública do governo federal, os quais são compostos em número significativo por investidores transnacionais, que trocam dólares pelos títulos federais atraídos pelas altas taxas de juros oferecidas, e assim haver uma diminuição da entrada de dólares no Brasil e o consequente aumento de seu valor com relação à moeda nacional.

No entanto, apesar desses cortes brutais de despesas do Estado e diminuição da carga tributária em relação ao PIB, aproximando o Brasil, nesse quesito, de países com nível de riqueza ou fase de desenvolvimento semelhantes, bem como da reforma trabalhista extirpadora de direitos e do mínimo de dignidade existente nas relações entre os poluidores de capital e trabalhadores, não haveria certeza quanto à desvalorização da moeda nacional frente ao dólar e outras moedas, pois os investidores que detêm essas últimas passariam a ser atraídos ao país não mais pelas altas taxas de juros oferecidas pelos títulos públicos, mas pelo novo cenário de precariedade quanto às leis trabalhistas e por seus  baixos impostos incidentes sobre investimentos e especulação.


E em não havendo controle de entrada sobre o tipo de investimento e a obrigatoriedade de tempo razoável de permanência de capitais estrangeiros no Brasil, a fim de prevenir ataques especulativos, a insegurança quanto à volatilidade desses capitais tende a persistir, apesar da bombardeio maciço de opiniões de adeptos do neoliberalismo em poderosos veículos de comunicação, pois estes anseiam por alto retorno e pela segurança de seus investimentos.


Destaque-se, igualmente, que no novo cenário construído pela elite econômica e pelos que se unem a ela o Estado muito provavelmente permaneceria subsidiando fortemente as empresas e os investidores, através dos investimentos em infraestrutura (estradas, ferrovias, portos, aeroportos, geração de energia de diversas fontes, etc) que, depois de realizados, seriam os setores beneficiados por tais investimentos privatizados ou concedidos por longos anos à iniciativa privada, e continuaria a subsidiar, igualmente, através do pagamento de juros dos títulos da dívida pública, os investidores que aportam por aqui em busca de juros mais altos que seus países de origem.


Verifica-se, através do exposto, que o cobiçado ardentemente pela elite econômica "nacional" e transnacional é destruir todo e qualquer sistema de bem estar social que se pretenda implantar neste país, investindo sempre sobre os mesmos alvos que lhes obstam a lucratividade e a concentração de renda ainda maior em suas mãos, utilizando-se, para tal fim, de argumentos pseudocientíficos do campo econômico, como o da solução neoliberal para o dólar, e do velho bordão thatcheriano "There is not alternative".




domingo, 14 de agosto de 2011

Convenção 158 da OIT é rejeitada

Representantes de grandes e médios empresários, bem como de grande parte da elite econômica "nacional" e transnacional, conseguiram impingir mais uma grande derrota a todos os que dependem do trabalho para a subsistência, ao rejeitarem a implementação e regulamentação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em votação na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Essa convenção, escrita por um organismo internacional ligado à ONU e que deve ser acatada ou não pelos países conforme a escolha de seus parlamentos e poder executivo, determina, entre outras coisas, que nenhum trabalhador pode ser demitido sem que haja uma justa causa para tal - na Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, e na própria Convenção 158 constam algumas das causas consideradas justas - , e, em caso de essa demissão ocorrer, o trabalhador demitido possui o direito de conhecer as causas de sua demissão, e de recorrer contra a mesma (vide o texto do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos em um dos links, em formato de arquivo .pdf).


Não se trata de estabilidade no emprego tal como muitos membros da elite econômica se esforçam para fazer crer e unir-se a eles os pequenos e microempreendedores, bem como a classe média individualista e reacionária  existente no Brasil, mas tão-somente um mecanismo que protege, ainda assim apenas em termos, os dependentes do trabalho para a subsistência de serem demitidos arbitrariamente, por vezes para que empregadores aufiram ganhos com a rotatividade dos mesmos, ou por razões diversas que simplesmente expõem a indiferença e o desprezo de inúmeros empreendedores com relação a seus empregados.


A impossibilidade de se adotar a Convenção 158 da OIT por ter sido rejeitada em importantes comissões do Congresso Nacional, prenunciando uma provável rejeição dessa convenção nos plenários do Senado e da Câmara Federal, expõe a fragilidade do apoio a causas favoráveis aos trabalhadores nas referidas instituições, as quais são dominadas por deputados federais e senadores completamente alinhados com as causas dos grandes e médios empresários "nacionais" e transnacionais, e faz perdurar um dos grandes motivos da precarização das relações trabalhistas no Brasil.



Para inteirar-se mais e melhor sobre o tema abordado no texto supra, acesse os links abaixo ou digite em algum sistema de busca as palavras-chave constituídas pelos títulos abaixo.


1) Convenção 158: derrota dos trabalhadores - Blog do Miro

2) A Convenção 158 da OIT e a garantia contra a dispensa imotivada (DIEESE - março de 2008) - texto em .pdf

terça-feira, 14 de junho de 2011

A terceirização das atividades-fim

Os representantes dos grandes e médios empreendedores, associados a banqueiros, investidores e grandes e médios proprietários de terra ("nacionais" e transnacionais) obtiveram uma primeira vitória, no Congresso Nacional, com a aprovação do Projeto de Lei nº 4330/04 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, do Dep. Sandro Mabel, que trata - entre outras coisas de interesse vital para os trabalhadores - da terceirização das atividades-fim exercidas por uma empresa, e da responsabilidade apenas subsidiária por parte da empresa contratante dos serviços em caso de descumprimento, por parte da empresa contratada, do recolhimento e correta destinação dos valores pertencentes aos funcionários tais como os da Previdência Social, os do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o 13º salário e outros.

Pode-se afirmar que este projeto de lei, se aprovado tal como se encontra, será uma grande vitória por parte da elite econômica "nacional" e transnacional que há tempo anseia por uma reforma das relações entre o capital e o trabalho no Brasil, a pretexto de "aumentar a competitividade de nossos produtos e serviços" dentro e fora do País, consequentemente diminuindo um dos itens do chamado "custo Brasil" que tanto afugenta - segundo essa mesma elite - investimentos nacionais e internacionais por essas terras.

Auxiliados por poderosos veículos de comunicação adeptos do sistema neoliberal (as redes de televisão tais como Globo, Bandeirantes, SBT, Record e tantas outras, além das revistas e jornais tais quais Veja, Exame, Época, O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e O Globo, entre outros) obterão o apoio de pequenos e microempresários iludidos com a possível baixa nos custos de contratação e maior facilidade para a demissão ou rescisão do contrato de prestação de serviços de seus funcionários, e igualmente o mesmo apoio das classes médias profundamente indiferentes para com uma maior precarização das condições de trabalho dos que dependem deste para sobreviver, desde que elas próprias e/ou seus entes queridos obtenham ganhos com tais mudanças nas relações entre empreendedores e dependentes do trabalho para a subsistência.

Como não poderia deixar de ser em se tratando de um dos campos do direito (o Direito do Trabalho), é controversa a definição do que sejam atividades-fim e atividades-meio de uma empresa, havendo juristas que classificam até mesmo atividades de apoio à atividade principal de uma empresa como sendo uma atividade-meio e, portanto, passível de ser terceirizada, e outros que limitam a terceirização a setores específicos, nos quais nada ou quase nada do que seja feito tenha relação direta ou indireta com a produção do bem ou da prestação de serviço feita pela empresa.

É difícil dar exemplos de atividades consideradas como "meios", pois muitos são os ramos de empreendimento que possuem uma atividade considerada como a principal, e outras consideradas como de apoio e, para alguns juristas, parte da atividade-fim, e por fim outras sem nenhuma relação com a atividade principal do empreendimento ou serviço público.

O essencial a ser considerado para os que se opõem ao sistema neoliberal não é o que deve ser definido como atividade-fim ou atividade-meio de um empreendimento ou de uma instituição governamental ou do Estado, mas sim a baixa remuneração e a remuneração diferenciada em relação aos funcionários registrados pela empresa ou instituição pública contratante, a facilidade das demissões sem justa causa dos funcionários terceirizados  e a rotatividade a que esses trabalhadores são submetidos, fruto das demissões constantes, bem como a precariedade e até a subumanização das condições dos que dependem do trabalho para subsistir e, por isso, submetem-se a empresas que prestam serviços a terceiros - muitos dos quais grandes e médias empresas, bancos e outras instituições de investimento, indústrias, etc, totalmente capazes de contratarem trabalhadores que lhes sejam diretamente vinculados - as quais são contratadas justamente para que a empresa contratante e sua atividade principal se tornem mais competitivas nacional e internacionalmente através da redução dos custos trabalhistas.

Atente-se igualmente para o fato de que se o projeto de lei em referência for aprovado como está, abrir-se-á a possibilidade de que empreendedores e instituições estabeleçam a condição de que seus prestadores de serviços constituam micro ou pequenos empreendimentos para prestar-lhes serviços, havendo, neste caso, não apenas a baixa remuneração, a precariedade e até subumanização citados no parágrafo antecedente, mas também uma relação contratual que pode retirar ainda mais recursos essenciais dos que necessitam do trabalho para sobreviver na forma de multas contratuais.

Por fim, a responsabilidade apenas subsidiária por parte de um empreendedor ou instituição pública com relação aos que lhes prestam serviços através de empresas terceirizadas se constitui em mais um - entre muitos - duro golpe contra os direitos dos que precisam do trabalho para sobreviver, pois no caso de uma empresa terceirizada deixar de recolher e destinar a seus funcionários recursos que lhe são devidos, tais quais os da contribuição previdenciária, os do FGTS, os recolhimentos proporcionais de férias e 13º salário, bem como o pagamento do aviso prévio, entre outros, a empresa contratante dos serviços somente terá de indenizar o funcionário prestador de serviços somente após terem sido exauridas todas as tentativas de cobrança destes junto à empresa que lhes contratou diretamente, usando para isso o sistema judiciário.






Convém ler na íntegra o projeto de lei em questão, que pode ser encontrado no segundo link que disponibilizei neste blogue, assim como também as leis que são citadas no referido projeto de lei, quais sejam: Código civil arts. 421 a 480 e Código civil arts. 593 a 609; Veriquem também o conteúdo da Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a Lei nº 6.019/1974  que rege o chamado trabalho temporário, bem como a Lei nº 7.102/1983, que rege o contrato de trabalho terceirizado para os serviços de vigilância. Aos que preferirem não clicar nos links abaixo, oriento a digitarem nos sistemas de busca do Google as palavras-chave que dão títulos aos links, ou as leis citadas.













terça-feira, 7 de junho de 2011

O sistema neoliberal não é o único possível - Eduardo Galeano

As palavras de Eduardo Galeano são um misto de poesia e prosa literárias com filosofia, uma mistura refinada que é fruto de construção literária própria de pouquíssimos grandes literatos.

Na entrevista  trazida do You Tube para este blogue, ele disserta sobre a gestação de um outro mundo dentro deste, que conhecemos e que tanto nos entristece. Não se inclua neste "nos" os pouquíssimos membros das elites "nacional" e transnacional, que gerenciam o capitalismo neoliberal, e que tanto ganham com a desgraça de milhões e bilhões de vidas humanas, adicionados a esta desgraça a destruição do ecossistema e de inúmeras espécies animais e vegetais.

Não sei se compartilho desta esperança com esse grande escritor chamado Eduardo Galeano, mas de qualquer maneira considero muito importante o que ele diz na entrevista que trouxe para este blogue e que também consta dos vídeos do You Tube.

Eduardo Galeano é uruguaio e autor de muito bons livros tais quais "As veias abertas da América Latina" e outros. Vale a pena assistir mais de uma vez a essa entrevista ímpar que deu recentemente na cidade de Barcelona, na Espanha.

Para quem preferir assisti-la diretamente no You Tube peço que, estando no referido site, digite as palavras-chave "Eduardo Galeano en la #acampadaBCN PT", que é o título dado por quem a publicou.




domingo, 24 de abril de 2011

O maior imposto pago pelo trabalhador

Sempre haverá algum motivo inexorável para que veículos de comunicação e sapientes economistas a serviço de banqueiros, investidores, grandes fazendeiros, empresários e representantes de empresas transnacionais emitam seus discursos raivosos por mais cortes de gastos por parte do governo, e maiores percentuais de juros a fim de se combater, por exemplo e só para citar um desses motivos, "o maior imposto" (segundo eles) pago pelo trabalhador, qual seja, os dos reajustes dos mais diversos preços de produtos e de serviços a que chamamos de inflação.

Tais sábios, do alto de suas eminentes posições, esforçam-se por dar a seus diagnósticos um caráter científico, na linha do "There is no alternative", da ex-primeira-ministra inglesa Margareth Thatcher, e com isso convencer os poucos versados em economia a aderir a suas propostas econômicas antissociais de combate à inflação, porque extinguem ou diminuem drasticamente os benefícios de proteção social concedidos a pessoas pobres e miseráveis (o LOAS - Leia Orgânica de Assistência Social, o Bolsa Família e outros), privatizam, precarizam ou tornam de difícil acesso, através de regras e exigências cada vez mais rígidas, os serviços essenciais dos quais dependem essas mesmas pessoas e os que dependem do trabalho para a subsistência, tais quais os de assistência médica, educação de 1º e 2º graus, os serviços de previdência social, seguro-desemprego, auxílio-doença, fornecimento de água e coleta de esgotos, entre outros, e dos quais dependem também parte significativa da classe média, e são profundamente hostis para com os - ociosos e privilegiados, ao ver de muitos deles e de parte significativa dos que acreditam neles  - funcionários públicos, diminuindo-lhes os rendimentos, precarizando suas condições de trabalho - vide, só para citar um exemplo, os diversos dramas vividos por professores e outros profissionais do sistema educacional - ou simplesmente demitindo-os.

Dizem-se preocupados com com "o maior imposto pago pelo trabalhador", mas pretendem obstinadamente excluir direitos trabalhistas (remuneração dos fins de semana, feriados e outros dias não trabalhados, depósito do FGTS e multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, férias remuneradas, 13º salário e tantos outros) sob o pretexto falacioso de que estes encargos são custosos demais aos empreendedores que desejam contratar empregados. Apontam que estes encargos encarecem em mais de 100% o valor pago para a admissão e eventual demissão de um trabalhador. No entanto, não obstante esses 100% pagos a mais - se é que este cálculo está correto, pois é contestado por pesquisadores ligados a sindicatos de trabalhadores - , há no Brasil uma grande facilidade para que empregadores demitam seus funcionários, e são baixas as remunerações pagas a esses funcionários, de tal modo que esses 100% pagos a mais sobre o salário não signifiquem grande quantia para muitos desses empregadores.

Destaque-se, na mesma esteira da falsa preocupação por parte de empresários, banqueiros, investidores e seus representantes com os que dependem do trabalho para sobreviver, que há grande esforço, por parte dos primeiros, em não permitir a aprovação, no Congresso Nacional, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, a qual impede demissões de trabalhadores sem justa causa a não ser em condições excepcionais, nem da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, e o mesmo empenho dessa elite econômica em tornar cada vez mais difícil o acesso de trabalhadores desempregados ao seguro-desemprego, de trabalhadores enfermos às licenças por motivo de saúde (fazendo com que pessoas que tenham de continuar trabalhando ou voltar ao trabalho mesmo estando doentes), e sua total indiferenca com relação às discriminações odiosas no mercado de trabalho (leia, neste mesmo blogue, "Discriminações odiosas no mercado de trabalho") e ao assédio moral e sexual que grassam em diversas organizações, entre outros dramas vividos por pessoas miseráveis, pobres e de classe média que dependem do trabalho ou da assistência do Estado para subsistir.

Ademais, parte desses sapientes seres, principalmente aqueles que ganham muito dinheiro no chamado capitalismo financeiro (títulos de dívida pública do governo, bolsa de valores e outros investimentos difíceis de serem compreendidos pelos comuns entre os mortais), advogam taxas de juros mais altas para combater a inflação, bem como os mesmos fortes cortes de gastos expostos nos parágrafos anteriores, e usam igualmente seus doutores em economia e outros agressivos defensores de teses as mais antissociais possíveis, disfarçadas de "combate à inflação", para nos convencer de que tais teses, assim que colocadas em prática,  levarão o País e seus cidadãos para um reino de prosperidade sob o capitalismo selvagem e um de seus produtos, a mundialização do capital (globalização).

Ao defenderem tal elevação da taxa de juros, esses sapientes bípedes (alguns deles vistos e ouvidos com certa frequência nos mais poderosos veículos de comunicação) até reconhecem que esta medida ocasiona a falência de milhares de empresas no País, a redução na aquisição de produtos e na contratação de serviços por parte de ampla parcela da população e o consequente aumento na taxa de desemprego, mas sempre tendo como discurso "Ou é isto ou o caos inflacionário", versão similar ao "There is no alternative", já citado. E o fazem muitas vezes sem alertarem os não versados em economia de que este mesmo aumento nas taxas de juros contribui para a elevação das despesas públicas e sufocamento do orçamento do Estado para outras áreas essenciais, voltadas para proteger os marginalizados pelo mercado e para o financiamento da assistência à saúde e educação públicas, por exemplo, além do pagamento de aposentadorias,  pensões e auxílios (auxílio doença, por exemplo), e salários dos servidores públicos.

Não é de surpreender que esteja na raiz do discurso desses Homo sapiens sapiens a defesa obstinada do estado (assim mesmo, com inicial minúscula, tal como defende a revista Veja) mínimo para a área social e para sua composição de  funcionários públicos, e de tamanho significativo ou até máximo para o subsídio e a defesa do capital (nacional e transnacional), pois é a essa conclusão a que se chega examinando a fundo e com honestidade intelectual sua lógica econômica perversa, seus vínculos profissionais e sua posição socioeconômica.

A verdade é que não há apenas um grande "imposto" pago pelo trabalhador, qual seja, o da inflação, tal qual se esforçam muitos economistas e outros pretensos sábios para nos convencer, apoiados por grandes e poderosos veículos de comunicação a serviço da elite econômica citada no primeiro parágrafo, mas sim inúmeros flagelos dos quais são vítimas milhões de vidas humanas dependentes do trabalho para a subsistência e/ou de alguma assistência do Estado, sejam elas pobres, miseráveis ou até de classe média, os quais são causados pela mesma elite econômica - "nacional" e transnacional - que se diz preocupada com os efeitos da inflação sobre os que pertencem a essas classes sociais.




Abaixo coloquei alguns links para textos que tratam do tema. Se não quiser clicar nos links, digite no Google as seguintes palavras-chave: "jornalismo e economia: uma combinação perigosa"; "Mídia quer sangue: mais juros e cortes!"; após colocar esses títulos entre parêntesis, escreva logo em seguida Blog do Miro. Digite também as seguintes palavras-chave: "Mudanças à vista?" e/ou "Combate à inflação", e em seguida Carta Maior. Se eu vier a colocar outros links, neste parágrafo colocarei as palavras-chaves que devem ser digitadas no Google.

Mídia quer sangue: mais juros e cortes!

Jornalismo e economia: combinação perigosa

Mudanças à vista?

Combate à inflação



domingo, 10 de abril de 2011

O pesadelo continua em Portugal - 1

O sistema conhecido por neoliberal ou liberalismo aplicado ao mundo real persiste, seja qual for o partido ou grupo de partidos que comande do governo, com as imposições de "reformas estruturais" a fim de demitir ou reduzir significativamente os salários de funcionários públicos, instigar a mesma coisa junto a empresários com relação a seus funcionários - os da chamada iniciativa privada -, reformar e suprimir direitos previdenciários (aposentadorias e pensões) e assistenciais (algum tipo de renda mínima a pessoas muito pobres ou miseráveis) de milhões de pessoas, muitas das quais desvalidas e/ou que não possuem nenhuma chance de serem reinseridas em empregos dignos, e diminuir o tamanho e as intervenções do Estado na economia através das privatizações, terceirizações e desregulamentações.

Vide o caso de Portugal, onde, a despeito de parte significativa de sua população rejeitar as tais reformas estruturais de inspiração neoliberal, membros de seu Parlamento e de seu governo insistem em recorrer a instituições tais quais o FMI e a União Européia, as quais somente tendem a obrigar esse país a aprofundar as medidas econômicas e institucionais próprias do capitalismo selvagem.

Abaixo coloquei alguns links para textos sobre o que está acontecendo na economia portuguesa na Era do euro, da globalização e das falsas promessas das delícias da União Européia. Se não quiser clicar nos links, digite no Google as seguintes palavras-chave: "Portugal agrilhoado - A Economia Cruel na Era do FMI", "Empresas de trabalho temporário - o mercado da precariedade" e "UE reforça que Portugal terá de impor medidas fiscais por ajuda" . Se eu vier a colocar outros links, no post anterior a eles colocarei as palavras-chaves que devem ser digitadas no Google.



União Européia reforça que Portugal terá de impor medidas fiscais por ajuda

Portugal agrilhoado - A Economia Cruel na Era do FMI

Empresas de trabalho temporário - o mercado da precariedade



sábado, 9 de abril de 2011

Discriminações odiosas no mercado de trabalho

Como se não bastassem o desemprego, o subemprego, os salários aviltantes, o assédio moral e sexual, e a transformação dos que dependem do trabalho para a subsistência em seres totalmente descartáveis, grassam no mercado de trabalho brasileiro as mais diversas discriminações odiosas quando da seleção de trabalhadores para as mais diversas empresas. E, supreendentemente, muitas dessas discriminações tornaram-se banais, e suas vítimas se resignaram, descrentes de que aqueles que as discriminam sejam de fato punidos, e de que recebam alguma indenização proporcional ao dano material e psicológico que sofreram.

A despeito de serem proibidas por diversas leis contidas desde a Constituição federal até leis estaduais e municipais, são muitas as empresas e os selecionadores que se utilizam de discriminações odiosas como critérios de recrutamento e seleção de pessoal, não havendo, por parte dos diversos governos (federal, estaduais e municipais) verdadeira determinação em autuar, multar e punir exemplarmente os que fazem uso de tais discriminações. Talvez o mesmo aconteça com o Ministério Público do Trabalho, mas, neste caso, possivelmente por inexistir leis  mais duras nas quais possam se amparar, e por muito prováveis insuficiências de pessoal e recursos para ampliar a fiscalização, coibindo assim tais práticas odiosas.

Discriminam-se candidatos e candidatas a vagas nas empresas por terem mais de 35 anos - para alguns cargos, em algumas empresas, pessoas a partir dessa idade já são consideradas como descartáveis -, por serem do sexo masculino ou feminino, por serem obesos ou obesas, por não terem, segundo a avaliação de selecionadores e selecionadoras, uma aparência agradável ou atraente, por motivo de cor e etnia, por condição social e econômica, por causa da opção sexual do candidato(a), entre outros motivos.

De igual modo, são discriminados os(as) que não conseguiram permanecer por um período de tempo razoável em uma empresa - por tempo inferior a um ano, por exemplo, dependendo da exigência de empresas e selecionadores -, muitos dos quais foram demitidos por terem sido considerados como ineficientes a partir de critérios subjetivos, auferidos por homens e mulheres que muitas vezes "não simpatizaram com o(a) funcionário(a)", ou simplesmente por prática de rotatividade da mão-de-obra por parte da empresa, a fim de auferir maiores lucros.

Expor aqui todos os tipos de discriminação odiosa aumentaria demais o parágrafo anterior, e provavelmente não abarcaria a sua totalidade.

Se houvesse uma verdadeira obstinação por parte do governo federal e de órgãos como o Ministério Público do Trabalho em coibir e punir exemplarmente tais práticas de discriminação odiosa, empresários e empresas que se utilizassem delas e tivessem sido condenadas em processos na justiça trabalhista e/ou no Ministério Público do Trabalho por prática de tais discriminações, e por outras infrações graves aos direitos trabalhistas e constitucionais, deveriam ser impedidas de obter empréstimos junto a bancos públicos tais quais o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil .

No entanto, como já foi dito, percebe-se muita passividade por parte dos governos federal, estaduais e municipais no combate às discriminações em pauta, e indiferença e falta de empenho por parte dos legisladores (senadores, deputados federais e estaduais, e vereadores) em criar ou aperfeiçoar leis que coibam e punam de maneira exemplar os que fazem uso das discriminações odiosas, sejam elas praticadas quando da seleção de trabalhadores para as empresas, durante o exercício de alguma função nas mesmas ou em qualquer situação da vida de um ser humano.

Quais seriam as razões ocultas que impulsionam selecionadores e selecionadoras a se utilizarem de discriminações odiosas como critérios de seleção de funcionários para as empresas? Existiriam nessas discriminações causas exclusivamente calculistas no sentido da minimização de custos e maximização dos lucros? Ou seriam um misto de causas calculistas com motivações conscientes e inconscientes caracterizadas pela valorização dos que são tidos como jovens e atraentes em detrimento dos que são considerados como não atraentes, pela  indiferença e pelo desprezo com relação aos pobres, aos pouco qualificados, aos afrodescendentes, aos com alguma deficiência cognitiva ou com problemas psíquicos, entre outros?


Abaixo um link para um artigo que versa sobre o tema. Caso prefira acessar o mesmo texto usando o Google, digite no buscador as palavras-chave "O que é discriminação no mercado de trabalho" e acesse-o ao ver que se trata da página administradores.com.br .

O que é discriminação no mercado de trabalho






domingo, 3 de abril de 2011

Infoproletários, por Ricardo Antunes

Em entrevista ao site Esquerda.net, de Portugal, o professor e sociólogo Ricardo Antunes versa sobre o termo "infoproletários", o qual consiste em milhões de trabalhadores e trabalhadoras de setores como Call-Center e Telemarketing, submetidos a condições degradantes de trabalho e com salários aviltados.


Infoproletários (entrevista com o professor e sociólogo Ricardo Antunes)



domingo, 27 de março de 2011

Trabalhadores de nível médio são maioria entre os desempregados

A matéria publicada no jornal Folha de São Paulo no dia 20 de março de 2011 não surpreende os que têm lido sobre a fase do capitalismo atual, exposta por grandes pensadores que estão ausentes das entrevistas dos poderosos veículos de comunicação a serviço do capital. O supreendente é que esses mesmos veículos, de vez em vez, exponham os efeitos colaterais desse mesmo sistema, a despeito de tentarem mitigá-los com soluções que não vão à raiz do problema, que é a própria natureza do sistema.

Sustenta a matéria que há um grande índice (percentual) de desemprego entre os que necessitam do trabalho para subsistir e que possuem entre 9 e 13 anos de estudo - sem considerar possíveis reprovações -, o que corresponde ao antigo 2º grau. Não há dúvida quanto a este quesito, a não ser o baixo percentual de desemprego, por mais incrível que possa parecer, atribuído a esta faixa de trabalhadores, pois certamente os percentuais de desemprego, subemprego e rotatividade são muito maiores.

As pesquisas de índices de desemprego do IBGE, órgão governamental, nunca expuseram a realidade existente nas grandes, médias e pequenas cidades brasileiras, nem mesmo na fase atual em que está no governo um partido denominado "dos Trabalhadores". As do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico) talvez estejam mais próximas da triste realidade deste País, e nos mostram o quanto foram sacrificadas a subsistência e a dignidade de milhões de trabalhadores e trabalhadoras desde o aprofundamento das reformas neoliberais no Brasil, a partir do início dos anos 1990 (governos de Fernando Collor e Itamar, passando pelo longos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva) até os dias de hoje.

Houve alguma melhora do quadro durante o governo Lula, é verdade, principalmente após a saída de Antonio Palocci e de início de uma maior influência de Guido Mantega e outros "desenvolvimentistas" sobre a política econômica,  mas sempre insuficiente para absorver, em empregos dignos de seres humanos e com um salário pelo menos razoável, a grande massa de miseráveis e de pobres desempregados e subempregados.



"Escolarizado é maioria entre desocupados" (Portal do jornalista Luís Nassif)

"Escolarizado é maioria entre desocupados"


"Mudança exige que trabalhador de nível médio ajuste expectativa" [2] (idem)

"País precisa aumentar formação técnica" [3] (idem)

segunda-feira, 21 de março de 2011

Redução da pobreza apenas em termos estatísticos

Houve uma entrevista com o prof. Evilásio Salvador, da Universidade de Brasília, reproduzida pelo site Amai-vos, na qual afirma que a redução da pobreza absoluta no Brasil pode ocorrer apenas "em termos estatísticos", mas não no mundo real. O eminente professor afirma que "... a política social não deve se limitar a transferir renda focalizada e com condicionalidades, sem a perspectiva de emancipação das pessoas da condição de pobreza absoluta, para a inserção no mercado e em uma vida autônoma."

E continua: "Se consideramos que aumentar a renda das pessoas de um quarto do salário mínimo para meio salário é suficiente para acabarmos com a pobreza extrema, teríamos resultado estático limitado a uma visão míope de economia e política social." Diz ainda que "Os indicadores tradicionalmente utilizados tendem a desconsiderar a questão distributiva, a distância que separa os ricos dos pobres."

De fato, a pobreza e a miséria não são equacionadas com um acréscimo tão pequeno de renda, ainda mais se considerarmos as necessidades de renda de uma família residente na periferia ou nas áreas degradadas do centro de muitas cidades de porte grande e médio, e, de igual modo, sendo focalizada em grupos de pobres e miseráveis e não abarcando a sua totalidade. Tampouco há esperança de equacionamento desses flagelos sociais sob uma ideologia que despedaça, através das privatizações, terceirizações e choques de gestão, o pouco e precário que ainda existe de serviços prestados pelo Estado (assistência à saúde, educação, assistência social, previdência e outros) às populações pobres, miseráveis e até de classe média.

O professor Evilásio destaca, entre outros fatores, o sistema tributário brasileiro - e, imagino, o de repasse para os preços de produtos e serviços do que é pago pelas grandes  e médias empresas, bancos, agroindústrias e outros na forma de impostos - como regressivo, pois incide muito mais sobre os produtos e serviços consumidos pelos mais pobres do que sobre o patrimônio, consumo e renda dos mais ricos.

No final deste texto consta um link para a entrevista do referido professor, publicado no jornal Folha de São Paulo e reproduzida no site Amai-vos sob o título de "Redução da pobreza pode ocorrer só em estatística". Para os que prefirirem acessar o texto utilizando-se de buscadores da internet (Google, Yahoo e outros), digitem nos espaço buscador dos mesmos a palavra-chave "Redução da pobreza pode ocorrer só em estatística", e em seguida digitem o nome do prof. Evilásio Salvador.


Redução da pobreza pode ocorrer só em estatística


sábado, 23 de outubro de 2010

Alienação e estupidez mental - 1

É revoltante vermos jovens, adultos e até idosos querendo arrebentar a cabeça de algum outro semelhante simplesmente porque trata-se de um torcedor de time de futebol adversário, com camisa contendo escudo diferente de seu próprio time, e por vezes cores e design diferentes. Como se não bastasse a própria estupidez da violência, em si, praticada por hordas criminosas idiotizadas e inconscientes dos verdadeiros porquês de seus dramas pessoais,  acrescenta-se a essa estupidez o motivo fútil.

O conceito de alienação foi pensado e exposto por diversos filósofos, entre os quais consta Karl Marx, que lhe deu um significado próprio relacionado ao não desfrute, por parte dos que dependem do trabalho para sobreviver, da maior parte dos bens e serviços os quais produzem, e que pertencem aos detentores do capital. Considerou isso como uma alienação da mercadoria pelo detentor do capital com relação aos que a produziram.

Marx defendia que o determinante fundamental do valor de uma mercadoria, ou mesmo de uma prestação de serviço, era a quantidade de trabalho contida em ambos e que é apropriada pelo empreendedor e investidor [1] (o detentor do capital), em contraposição, por exemplo, a Adam Smith, que considerava este valor como um conjunto de preços - digamos assim - que a compunham (salário, lucro e aluguel da terra, por exemplo) [2] . 

A esse significado do termo foi acrescentado o de alienação no sentido de o ser que depende do trabalho para subsistir alienar-se com relação a sua própria condição dentro do sistema capitalista, envolvido em atividades de entretenimento propositalmente ou não criadas pelos "gerentes do sistema" para este fim, ou simplesmente criadas para a geração de lucro, e que aleatoriamente funcionam como instrumentos de alienação.

Uma dessas atividades de entretenimento no Brasil é o futebol e o ato de torcer por um time com o qual o torcedor se identifica, no qual deposita sua confiança de vitória a cada adversário que enfrenta. Tal identificação muita vez se reveste de sentimento e significado inconscientes que parecem extravazar-se, como uma espécie de catarse[3], sempre que o time para o qual se torce vence ou, pelo menos, empata uma partida, expelindo, mesmo que por alguns minutos ou horas, as mais diversas frustrações e fracassos vivenciados sob um sistema de exclusão e de transformação do ser humano em um lixo ambulante não-reciclável. 

Se, no entanto, o time para o qual se torce empata e este empate é ruim para a colocação do mesmo em uma dada competição, ou, pior ainda, é derrotado, ao invés da catarse momentânea emergem sentimentos reprimidos e depositados ao longo do tempo no chamado ego inconsciente[4], os quais se manifestam através da violência de expressões, palavras ou atos dirigidos  a algum semelhante, por vezes da mesma classe social e que compartilha das mesmas frustrações (desemprego, subemprego, discriminações no mercado de trabalho, e muitas outras) causadas pelo sistema de exclusão e de extração da mais-valia dos que dependem do trabalho para sobreviver, caracterizando-se como pura alienação e estupidez mental.

Não há perspectiva de que a maior parte dos miseráveis, dos pobres e dos que estão (atente para o significado transitório deste verbo) na classe média alienados conscientizem-se de sua real condição no sistema neoliberal, e canalizem suas energias para a oposição obstinada a esse sistema, em vez de se agredirem e até se matarem por motivos fúteis.



Abaixo constam alguns links e títulos de livros que dão sustentação teórica ao pensamento exposto neste artigo, e que no texto constam como números entre colchetes e em vermelho.

O conceito de alienação 

[1] - Leia o trecho abaixo e a íntegra do texto acessando o link subsequente (copyright Klepsidra - Revista Virtual de História, texto de Carlos Ignácio Pinto).

"Portanto, um dos determinantes do valor da mercadoria é o trabalho despendido em sua fabricação. Assim sendo, o trabalho não possui a característica de ser reconhecido na compra da mercadoria, porem, no valor da mesma. O trabalho despendido desta forma, tornou-se valor agregado, passando ao aspecto de "venda" da mão de obra, sem a interligação do trabalhador e o produto, surgindo neste meio, o proprietário dos meios de produção. O trabalho tornou-se uma mercadoria, a partir do momento que o trabalhador a vende como única fonte de sua sobrevivência." 

O Trabalho em Marx 

[2] - História do Pensamento Econômico, de E. K. Hunt , editora Campus, 4ª edição 


[3] - Leia sobre o conceito de catarse acessando o link abaixo ou digitando-o em um site de busca.

O conceito de catarse


[4] - Leia sobre o conceito de ego inconsciente ou ego recalcado acessando o link abaixo ou digitando-o em um site de busca.

O conceito de ego recalcado 



segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Cresce a bancada dos empresários na Câmara

A muito boa página do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) nos informa que houve um crescimento da bancada defensora dos interesses empresariais na Câmara Federal, o que significa uma má notícia para muitos dos que dependem do trabalho para subsistir e necessitam de proteção contra a chamada demissão arbitrária - contemplada na Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho e ainda não devidamente votada e regulamentada pelo Congresso Nacional - e da redução da jornada de trabalho para disporem de mais tempo para si e para seus entes queridos, entre outros direitos trabalhistas.

Quem se der ao trabalho de observar em quais partidos se abrigam tais representantes dos empresários, banqueiros, agroindustriais e profissionais liberais que os defendem, perceberá que em tais partidos constam nomes que, pelo menos do ponto de vista teórico - em razão  do que significaram ou ainda significam seus nomes - deveriam estar do lado dos que dependem do trabalho para a sobrevivência, e também dos pobres e miseráveis deste País aos quais é negado um trabalho digno e com proteção na legislação trabalhista.

Como prova de que grande parte dos partidos políticos no Brasil só dispõem de uma sigla e de um nome que nada significam, temos, por exemplo, a eleição de Armando Monteiro Neto, do (prestem atenção) PTB - Partido Trabalhista (Trabalhista?!) Brasileiro, para o Senado Federal, o qual é ligado à CNI - Conferência Nacional da Indústria - entidade que defende essencialmente os interesses de empresários -, e que se destacou na oposição à aprovação pelo Câmara Federal da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da redução da jornada de trabalho (PEC 231/95), além de ter contribuído para que a aplicação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, não lograsse êxito em sua tramitação.

Quem quiser ler mais sobre este tema e conhecer outros nomes que representarão os empresários na Câmara dos Deputados acesse o link abaixo para a página do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

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sábado, 9 de outubro de 2010

Kassab fecha albergues e lota as ruas de São Paulo

Lembro-me muito bem que houve um aumento exponencial no número de moradores e moradoras de rua na cidade de São Paulo no início dos anos de 1990, pouco depois de Fernando Collor de Mello ter iniciado as primeiras reformas de cunho neoliberal no Brasil. 

Morava em um bairro central e antigo na cidade de São Paulo, não muito distante da Praça da Sé, e até então não havia visto um número tão grande de espoliados pelo sistema de seus meios de subsistência, e igualmente vítimas de relações interpessoais - seja com entes consanguíneos ou não - esgarçadas, por vezes em razão de alcoolismo ou uso de drogas, fixarem "residência" sob viadutos, em calçadas e praças daquelas cercanias, após terem sido expulsos de suas antigas moradias por locadores ou mesmo parentes. Estava ali, a olhos vistos, algumas das primeiras vítimas da implementação da ideologia da exclusão e da transformação de seres humanos em lixo ambulante não-reciclável.

Não há dúvida de que foi e continua sendo uma mistura de Estado omisso para com muitos dos dramas sociais, relações familiares esgarçadas e  uma grande indiferença e desprezo por parte da sociedade pelos moradores e moradoras de rua que contribuiu de forma decisiva para a formação de grande contigente de miseráveis vagando por ruas e avenidas de grandes, médias e até pequenas cidades de nosso País.

Passado algum tempo, com alguns breves interregnos de algum governo com um mínimo de preocupação com os dramas sociais, sob os quais alguns abrigos foram construídos, outros melhorados e o atendimento a essas pessoas minimamente humanizado, retornamos à barbárie exposta sob o governo de Gilberto Kassab, do nada mais nada menos DEM (o partido Democratas, antigo PFL), apoiado pelo PSDB e outros partidos antissociais. 

Para quem leu os parágrafos anteriores e antecipadamente julgou seu autor como mais um comunista espalhando factóides para assombrar eleitores dos Democratas e do PSDB com um mínimo de identificação para com os moradores e moradoras de rua, coloco o link abaixo para a matéria escrita no Estadão on line, site que passa longe de qualquer identificação com os valores socialistas e de esquerda.




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terça-feira, 21 de setembro de 2010

Um severo ajuste fiscal

Fui um eleitor fiel de Luís Inácio Lula da Silva e do PT até 2002, quando, após três eleições perdidas pelo atual presidente,  vi-o ser eleito para - segundo acreditava - iniciar a transformação de um país marcado pela concentração da renda e da riqueza nas mãos de uma elite econômica, mas deixei de fazê-lo no momento em que percebi que o governo do ex-operário sofrido, vindo de Pernambuco, decepcionaria parte de seus eleitores - um pequeno grupo, é verdade, do qual faço parte, mas que lhe fora fiel durante longos anos -, principalmente os que almejavam um governo, no mínimo, de forte orientação social-democrata de vertente trabalhista e socialista,  ao deslocar-se para o centro, chegando a ciscar para a centro-direita em algumas ocasiões.
 
Contudo, ao assistir à entrevista dada pela candidata pelo PT à Presidência da República, Dilma Roussef, a William Wack e Cristiane Pelajo, fiquei indignado ao constatar (mais uma vez) a agressividade de jornalistas e tecnocratas no trato a candidatos que não compartilham com o seu - e das empresas para as quais trabalham - ideário, eivado de forte desejo por "um severo ajuste fiscal", o qual a candidata acertadamente rejeitou - não sei se apenas em termos retóricos, ou como uma convicção ideológica - como sendo, se praticado no Brasil atual, "um crime".

A maldita linguagem econômica e o fato de existirem milhões de brasileiros sem um mínimo de formação educacional, cultural, política e ideológica impedem que estes mesmos milhões, muitos dos quais eleitores ou influenciadores de eleitores, tenham consciência do que pode significar para suas vidas e dignidade - e de seus entes queridos -, um aumento dos investimentos do Estado em infraestrutura (estradas, portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, e outros) em termos percentuais com relação ao PIB, e com recursos retirados (frise-se) dos chamados gastos correntes, bem como por meio de uma diminuição da carga tributária através de cortes em benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões e licenças médicas por motivo de saúde, por exemplo), assistenciais (LOAS e Bolsa Família, por exemplo)  e no arrocho dos salários ou na demissão de funcionários públicos - estatutários ou vinculados à CLT -, e é exatamente esse conjunto de medidas perversas que o termo "severo ajuste fiscal", mencionado por William Waack, pode ser traduzido para uma linguagem mais inteligível.

A assistência a jornais televisivos e a leitura de certas revistas semanais nos mostra que a elite econômica deste País, associada a uma classe média profundamente individualista, persistem e persistirão em suas ações de bombardeamento da chamada opinião pública com o fito de convencê-la e atraí-la para seus objetivos, e também em outras ações não acessíveis a grande e esmagadora maioria dos brasileiros, a fim de atingir seus anseios ideológicos, caracterizados pela minimização do Estado nas áreas de previdência, assistência social e gastos com o funcionalismo, entre outros, e - embora não admitam - maximização do referido ente (o Estado) no forte apoio ao capital, seja ele "nacional" ou transnacional .


Quem quiser assistir à entrevista na íntegra, acesse o link abaixo:



terça-feira, 7 de setembro de 2010

Desindustrialização após 1992

Apesar de minhas reservas com relação ao economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, especialmente por sua atuação no governo de Fernando Henrique Cardoso,  no qual contribuiu com propostas de reformas neoliberais estando à frente do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, concordo com parte do que li em seu artigo, intitulado "Brasil vive desindustrialização", para o qual coloquei um link no final de meu texto.

No artigo em questão, Bresser-Pereira sustenta, entre outras teses, que "O Brasil está se desindustrializando desde 1992", após "acordo com o FMI" , feito em dezembro do ano anterior, no qual constavam exigências de desregulamentação financeira para a entrada de "investimentos" (aspas minhas para contestar o termo) estrangeiros no País, diminuição significativa das tarifas de importação e extinção de diversos impedimentos  não-tarifários para a entrada de produtos estrangeiros na economia nacional.

Em consequência, "a moeda nacional se apreciou, as oportunidades de investimentos lucrativos voltados para a exportação diminuíram, a poupança (interna) caiu, o mercado interno foi inundado por bens importados, e, assim, muitas empresas nacionais eficientes deixaram de crescer ou mesmo quebraram. Estava desencadeada a desindustrialização prematura da economia brasileira".


É surpreendente ler os trechos seguintes escritos por quem apoiou, segundo minha memória que não creio ainda estar falha, os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, e somente de uns tempos para cá parece ter se afirmado como um nacional-desenvolvimentista: "Se a desindustrialização é evidente, por que economistas brasileiros insistem em procurar argumentos para negá-la?" Em outro parágrafo, ele mesmo responde: "Porque são ortodoxos, porque pensam de acordo com o Consenso de Washington, e, por isso, apoiam a política macroeconômica instaurada em 1992".

Nesta altura de seu texto, muito provavelmente para não ser enquadrado como um "populista" - termo de significado controverso, quase sempre injustamente atribuído ao pensamento de esquerda brasileiro -, afirma-se um adepto da "responsabilidade fiscal", o que, trocando em miúdos, significa - e este é um dos pontos de seu pensamento com o qual não concordo em alguns de seus aspectos, pois sei o que essa pretensa moderação significa - não compactuar com propostas de distribuição de renda que passem ao largo de uma economia de mercado - apesar de que, no caso de Bresser-Pereira, com algum grau de regulação -, de um crescimento econômico dito sustentável e de gastos com previdência, assistência social e funcionalismo público subordinados a uma real capacidade do Estado para tal, balizadas, por exemplo, por um certo percentual máximo de carga tributária incidente sobre o PIB a ser tolerado pela "sociedade" - na verdade, pela elite econômica.

Por fim, o referido pensador de centro refere-se a necessidade de uma tal poupança interna, que tenderia a desvincular o País da necessidade de poupança externa, formada muita vez por capitais especulativos vindos do exterior. E neste ponto localizo uma possível brecha para a soltura do espírito animal do capitalismo selvagem, manifesto no mundo real através de um Estado dirigido pela elite econômica e fortemente tentado a buscar essa economia e consequente fortalecimento da indústria nacional em cortes de benefícios previdenciários, assistenciais e no salário - ou pior ainda - ou emprego dos funcionários públicos não pertencentes a carreiras ditas essenciais do Estado.






Para quem quiser ler o texto de Luiz Carlos Bresser-Pereira na íntegra, acesse o link abaixo

Um outro texto de Paulo Kliass sobre o mesmo tema
 

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Outro vocábulo, mesma ideologia

Usando um vocabulário novo para uma ideologia já conhecida, o novo premiê britânico, David Cameron, defende uma nova reforma do Estado na qual se aplicaria um duro golpe na “burocracia estatal”, substituindo-a pelo gerenciamento a ser feito pela própria sociedade dos serviços de assistência médica e educação, entre outros, os quais constituir-se-iam em cooperativas à caça de clientes - sim, é este mesmo o vocábulo - possuidores de vouchers (espécie de “papéis” reais ou virtuais do governo que valem dinheiro e que seriam usados por pais de alunos ou pelos próprios alunos nas escolas de sua preferência).

A intenção do primeiro-ministro liberal-conservador é pôr em prática uma das idéias do economista liberal Milton Friedman, revigorando a ideologia do Estado mínimo e cortando até 25% dos gastos do Estado inglês. No entanto, ao invés de se apresentar como defensor de tal ideologia, prefere recorrer a meios-termos dizendo-se favorável a uma tal “big society” (grande sociedade) em oposição ao que eles consideram um Estado inchado deixado pelos trabalhistas.


Para atingir o percentual mencionado, o novo governo inglês recorrerá a cortes nos sistemas de previdência, assistência social e no número de funcionários públicos, reduzindo o que costumam chamar de “Estado mastodôntico”, e aplicando a  mesma receita que seus irmãos siameses “brasilians” do PSDB e dos Democratas (antigo PFL) aplicariam no Brasil se fossem alçados à Presidência da República e obtivessem à maioria parlamentar na Câmara e no Senado. O resultado de tal receituário é conhecido por muitos brasileiros que vivenciaram o final dos anos 1980 e toda a década de 1990 até os dias de hoje, vítimas do desemprego crônico e do abandono à própria sorte.


O ministro das finanças britânico, George Osborne, anunciará detalhes sobre as medidas de austeridade em 20 de outubro. Até lá, grande parte dos que fazem parte do maledetto grupo dos "burocratas" - curiosamente formado por parte da mesma classe média individualista e reacionária que apoia tais governos - aguardarão ansiosos por saber se perderão ou não seus empregos em favor de uma austeridade que não foi seguida com relação à guerra no Iraque, nem tampouco com relação à regulamentação de um sistema financeiro e seus instrumentos de alto risco para enriquecer poucos e arruinar muitos.




Abaixo, alguns links para textos que abordam o tema


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domingo, 25 de abril de 2010

Revista Veja contra Filosofia e Sociologia nas escolas

Não me surpreende o fato de a revista Veja colocar-se contra o retorno do ensino de Filosofia e Sociologia nas escolas públicas, suprimidas destas durante o regime militar. De igual forma, não me surpreende o esforço do poderoso grupo econômico Abril, da qual faz parte a revista semanal, para incorporar antigas editoras de livros didáticos e paradidáticos de História e Geografia, entre outras disciplinas, tais como as editoras Ática e Scipione.  Nas linhas que seguem, explico o porquê.

Em uma frente de batalha a revista abre fogo contra a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia nas escolas secundárias e, em outra, incorpora antigas  e importantes editoras nas quais passa a poder influenciar o conteúdo ou reescrever  livros-texto de História e Geografia, por exemplo, em temas fundamentais para a compreensão de nosso mundo tais como a origem, a natureza, as características e as consequências da adoção pela maior parte dos países do mundo do sistema capitalista, especialmente da fase atual desse sistema, caracterizada pelo domínio da vertente neoliberal e da globalização.

Os cabeças-de-Veja (alusão à expressão "cabeça-de-planilha, cunhada, se não me engano, pelo jornalista Luís Nassif) desejam com veemência que os alunos aprendam muito bem matemática, física, química e biologia, para que pelo menos parte deles possa se destacar em alguma ou algumas combinações dessas disciplinas,  descobrindo, criando e/ou aperfeiçoando coisas que venham a contribuir para melhores condições e maior expectativa de vida dos  que possam pagar - frise-se - por tais coisas, materializadas em produtos e serviços a serem patenteados e colocados em mãos de grandes agentes do capital.

Importa que se foque no processo de fotossíntese, por exemplo, e na relação física e química que a luz solar desempenha nesse processo, entre outros fatores. Pouco importa a análise dos fatos, os fatos, em si, e  por que o Napalm foi aplicado na Guerra do Vietnã, pois o importante é o Napalm, em si, o lucro que ele gera, o cliente e o cérebro que o criou, já que estamos na sociedade do capital, do conhecimento e da competição, e tudo o que destoe dela fracassou ou está condenado ao fracasso.

Assim sendo, História, Geografia, Sociologia e Filosofia, entre outras disciplinas, pouco importam, pois são matérias que remetem a ideologias que, segundo a grande e esmagadora maioiria dos veículos de comunicação brasileiros da mesma linha ideológica da revista em pauta,  fracassaram, ao contrário da única ideologia que sobreviveu à passagem do tempo e propicia condições de ascensão social e econômica aos que possam obtê-las por seu próprio mérito, qual seja, a do capitalismo selvagem (neoliberalismo econômico).




Quem tiver tempo e disposição acesse o link abaixo e leia o texto na íntegra

sábado, 27 de março de 2010

Privatização e internacionalização do setor elétrico

Pouca coisa foi "reestatizada" sob o governo de Luís Inácio Lula da Silva, contrariando parte significativa de seus eleitores, de tal forma que se houver um retorno do PSDB e de seus aliados ao governo após as eleições de 2010, estes provavelmente irão aprofundar ainda mais o processo de privatização mais do que "reprivatizar" o pouco que foi - se é que podemos dizer que o foi - reestatizado sob o governo Lula através das compras de ações efetuadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social pertencente ao governo federal). 

A despeito das compras de ações do BNDES, tornando o governo federal partícipe em uma série de empresas estratégicas, o Estado não retornou ao seu antigo desenho anterior às privatizações feitas sob os governos Collor, Itamar e Fernando Henrique,  e o governo Lula contrariou o antigo discurso de seu principal partido apoiador, o PT, ao conceder por longos anos algumas estradas federais ao setor privado e apoiar a privatização de alguns bancos estaduais (os do Maranhão e Ceará), só para citar duas formas de privatização adotadas por esse governo.

Para piorar, agora, ao fim de seu segundo mandato, pode até vender a maior parte das ações da Eletropaulo à empresa norte-americana AES, a mesma para a qual o BNDES emprestou dinheiro para que a referida empresa transnacional adquirisse a maior parte das ações da distribuidora paulista de energia elétrica, a Eletropaulo, quando da privatização desta pelo governo peessedebista de Mário Covas em conluio com o de Fernando Henrique Cardoso. Espero sinceramente que isso não aconteça, não sob esta fase final do governo Lula, nem sob um eventual governo de Dilma Roussef.

Uma outra possibilidade é o governo de Luís Inácio Lula da Silva subsidiar, através de empréstimos do BNDES, alguns fundos de pensão e grandes empresas até o momento "nacionais" - a Camargo Correa, por exemplo - para adquirirem a maior parte das ações de geradoras e distribuidoras de energia elétrica - aqui entraria a Eletropaulo, entre outras -, mas tal operação encontraria forte obstáculo na recusa de a empresa norte-americana AES concordar em vender suas ações da Eletropaulo para o citado grupo, dito nacional.

Para quem vê nestes escritos coisa de "radical de esquerda inventando fatos", vide matéria sobre a intenção do BNDES - banco federal estatal -, através do BNDESpar, de vender a parte de ações que detém da Eletropaulo para a norte-americana AES - vide site do Portal Exame acessando um dos links ao final do texto-, ou a de fomentar fundos de pensão e alguma grande empresa nacional - pelo menos enquanto não for incorporada por alguma grande empresa transnacional - para comprá-las.

sábado, 13 de março de 2010

O gargalo da qualificação profissional

De tempos em tempos ressurge nos mais diversos veículos de comunicação a questão da falta de graduação escolar e qualificação profissional por parte dos que procuram emprego, ao mesmo tempo em que, paradoxalmente, alardeia-se o impressionante número de vagas que restam sem ser preenchidas. Que está acontecendo, afinal, neste País?

Não são poucas as matérias veiculadas nas emissoras de televisão abertas (Globo, Record, SBT e Bandeirantes, entre outras) e revistas semanais lidas pelas classes médias (Veja, Época, e outras) que expõem a existência desse "gargalo", o qual vem a se juntar a outros (o da energia elétrica, o dos serviços aeroportuários  e portuários, o da própria educação pública e outros) , e se constituem em alguns dos grandes impedimentos para que essa Terra de concentração de renda e de riqueza participe das delícias do chamado "Mundo Desenvolvido".

Querem construir um Homo sapiens sapiens competitivus vindo das periferias das grandes cidades apoiando fortemente governos que oferecem salários e condições aviltantes aos profissionais do sistema educacional brasileiro, e esquecendo-se de que quem de fato quer cuidar dos filhos das periferias e dos centros degradados deste País, deve cuidar também dos pais e/ou responsáveis, consanguíneos ou não, destes mesmos jovens, os quais  sejam verdadeiramente ligados a eles do ponto de vista afetivo - isso talvez seja muito mais importante do que simples consanguinidade.

Este descuido e desprezo por esses últimos se dá sempre que perseguem o objetivo de aprofundar as reformas de inspiração neoliberal, as quais transformam o Estado em estado mínimo para os que dependem das aposentadorias, pensões, assistência social e auxílio por motivo de doença e afastamento do trabalho, entre outros sistemas de proteção social, privatizando e/ou tornando tais sistemas mais difíceis ainda de serem alcançados pela maioria dos pobres e miseráveis. Os mesmos pobres e miseráveis que abrigam e cuidam dos jovens  com os quais tantos membros da elite econômica se dizem preocupados e os querem transformar em "capitais humanos".

Não menos contraditório é constatar que os mesmos veículos de comunicação citados  são os  que manifestam forte irritação contra os baixos níveis educacionais e de qualificação profissional no Brasil, e que dão forte apoio aos parlamentares e tecnocratas que se revoltam a todo momento contra os chamados gastos correntes do governo, os quais são compostos, entre outros, pelos sistemas de educação e (re)qualificação profissional fornecidos e/ou financiados pelo Estado. Usam para isso alguns de seus personagens mais vistos, ouvidos e lidos  por  individualistas reacionários e por ingênuos, os quais cospem todo o seu desprezo e raiva contra os diversos profissionais do sistema público e gratuito de ensino (os diretores, os coordenadores pedagógicos, os professores e demais profissionais) de primeiro, segundo e terceiro graus, apontados como os grandes responsáveis pela precarização do sistema.

Para finalizar, existe ainda a indignação da elite econômica  e seus tecnocratas quanto à falta ou  à precariedade da (re)qualificação profissional propriamente dita de milhões de trabalhadores brasileiros - excluída a educação formal de primeiro, segundo e terceiro graus -, a qual se revela como uma hipocrisia que lhes é ambundante, pois nas regiões metropolitanas e no campo onde grassam o desemprego e o subemprego, são pouquíssimos ou inexistentes os cursos técnicos gratuitos de qualidade muito boa, e cujo número de vagas seja suficiente para atender à procura deseperada por esses cursos por parte de uma massa enorme de seres humanos. Veja-se as entidades por eles administradas - as quais recebem, inclusive, recursos dos próprios trabalhadores e do Estado -, tais como o SENAI, SENAC, SESI, SESC e outros (o chamado sistema S), as quais disponibilizam pouquíssimas vagas gratuitas para essa mesma massa excluída, cobrando preços inacessíveis por grande parte de seus cursos à grande maioria dos marginalizados pelo sistema capitalista de vertente neoliberal.

Reforma do "sistema S" gera debate acalorado
Governo desiste de acabar com a autonomia do "sistema S"




Assista ao debate sobre o "sistema S" (Senai, Senac, Sesc e Sesi) havido no auditório do jornal Folha de São Paulo, na capital paulista, em que houve forte reação dos dois representantes de poderosos grupos econômicos contra a proposta do governo Lula em monitorar e aumentar o número de cursos profissionalizantes gratuitos dessas entidades.