"Recursos públicos são arrecadados por intermédio do funcionamento de um sistema tributário que cobra impostos, taxas e contribuições. Um sistema tributário socialmente justo deve ter caráter distributivo, portanto, deve impor maior sacrifício àqueles que têm mais condições de suportá-lo e, ao mesmo tempo, estabelecer menores alíquotas, taxas e contribuições para aqueles que auferem rendas mais baixas e, em consequência, possuem menores estoques de riqueza."
"Para tanto, é necessário que o Estado seja forte, isto é, seja bem aparelhado, com pessoal suficiente e de elevada qualidade técnica, possua equipamentos de alta tecnologia e estabeleça regras que facilitem a utilização do seu aparato de inteligência e arrecadação. Também deve possuir legislação que evite que grandes riquezas e as maiores rendas possam se evadir do país legal ou ilegalmente com o objetivo de se eximir de seu dever contributivo."
"Um sistema tributário socialmente justo é aquele que possibilita, também, reduzir as desigualdades de riqueza/renda que são socialmente inaceitáveis, assim como possibilita ao Estado oferecer um sistema de gastos públicos que promova a igualdade de acesso e oportunidades."
O muito bom texto supra foi escrito pelo Professor e Doutor em Economia João Sicsu, e se trata de uma muito boa tese contra-argumentativa às teses neoliberais amplamente divulgadas pelos veículos de comunicação defensores da ideologia de transformação do ser humano em lixo ambulante não-reciclável e da destruição do ecossistema, os quais sustentam que se paga muito imposto no Brasil.
Quem paga? O muito bom texto de João Sicsu nos informa, e por isso vale a pena ser lido na íntegra, acessando-o através do link contido ao final dos parágrafos, a fim de desfazer mitos construídos por certa revista semanal, jornais poderosos e emissoras de televisão.
Aos poucos que visitam o meu blogue e leem os meus textos peço que leiam o artigo na íntegra acessando o link abaixo ou, se preferirem, digitem em algum sistema de busca (sugiro o Google) as seguintes palavras-chave: "Recursos Públicos: de onde vêm e de onde não vêm" seguidas de "João Sicsu", e acessem o texto por esse meio.
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