sábado, 27 de agosto de 2011

A solução neoliberal para o dólar

O que mais se ouve por parte de economistas neoliberais  é que a forma mais eficiente de fazer com que o dólar não se desvalorize tanto em relação ao real é o governo empenhar-se em corte de despesas na área social (previdência, assistência social, assistência médica, educação fundamental, secundária e superior, entre outras) e no salário e empregos do setor público, além de empenhar-se nas reformas estruturais (nos aspectos trabalhista, previdenciário, tributário e outros) e na retomada das privatizações e/ou terceirizações dos serviços prestados pelo Estado e das poucas empresas que sobreviveram às privatizações dos governos de Fernando Collor, Itamar Franco e  de Fernando Henrique Cardoso.

O raciocínio dos adeptos da ideologia neoliberal é que com tais medidas o Estado teria menos necessidade de tributos para financiar-se e, consequentemente, haveria uma diminuição da carga tributária sobre os chamados investimentos nacionais e transnacionais (que muitas vezes nada mais são do que especulação financeira disfarçada de investimentos produtivos) em produtos e serviços fabricados e prestados por empreendedores situados em território brasileiro, tornando os preços de tais produtos e serviços mais baixos e competitivos no próprio território pátrio e nos países que os importam.


A tão idolatrada competitividade far-se-ia presente na economia brasileira, portanto, a partir da exclusão de milhares ou milhões de aposentados, pensionistas, desempregados e desvalidos que necessitam da proteção do Estado para subsistirem com um mínimo de dignidade, pois não teriam nenhuma chance de inclusão ou reinclusão digna no mercado de trabalho em curto espaço de tempo, ou mesmo em qualquer tempo, e o mesmo aconteceria com milhares ou milhões de funcionários públicos demitidos a partir de reformas constitucionais ou infraconstitucionais patrocinadas por partidos brasileiros afins à ideologia do Tea Party dos Estados Unidos.


Tal endeusamento da competitividade não teria consequências nefastas apenas nos segmentos que de alguma forma dependem do Estado ou integram seu quadro de funcionários, mas atingiria também, e fortemente, os que atuam na iniciativa privada, pois a reforma trabalhista tal qual ansiada por muitos empresários tenderia a torná-los ainda mais descartáveis e desamparados do que já  se encontram, com a generalização dos trabalhos precários, insalubres e até subumanos existentes no mercado de trabalho, e sem a existência de um Estado que lhes desse alguma proteção, mesmo que precária e insuficiente, tal como acontece no Brasil.


O argumento neoliberal para a reforma trabalhista, tal qual a tributária e a do Estado, é o mesmo: a necessidade de diminuir significativamente os custos a fim de tornar os produtos fabricados no Brasil e os serviços prestados por empresas situadas em território brasileiro mais competitivos no próprio território nacional e nos outros países.


Ainda em consequência de um Estado menor obtido através de cortes brutais da arrecadação tributária e de reformas constitucionais e infraconstitucionais feitas por iniciativa de chefes do poder executivo (presidente, primeiro-ministro ou chanceler), ou do próprio poder legislativo (deputados federais e senadores) com o firme propósito de tornar o Estado mínimo em sua atuação na área social, em seu quadro de funcionários e no controle dos setores estratégicos e essenciais da economia, raciocinam os adeptos da ideologia neoliberal, o Estado poderia baixar a taxa de juros pagas aos que investem em títulos da dívida pública do governo federal, os quais são compostos em número significativo por investidores transnacionais, que trocam dólares pelos títulos federais atraídos pelas altas taxas de juros oferecidas, e assim haver uma diminuição da entrada de dólares no Brasil e o consequente aumento de seu valor com relação à moeda nacional.

No entanto, apesar desses cortes brutais de despesas do Estado e diminuição da carga tributária em relação ao PIB, aproximando o Brasil, nesse quesito, de países com nível de riqueza ou fase de desenvolvimento semelhantes, bem como da reforma trabalhista extirpadora de direitos e do mínimo de dignidade existente nas relações entre os poluidores de capital e trabalhadores, não haveria certeza quanto à desvalorização da moeda nacional frente ao dólar e outras moedas, pois os investidores que detêm essas últimas passariam a ser atraídos ao país não mais pelas altas taxas de juros oferecidas pelos títulos públicos, mas pelo novo cenário de precariedade quanto às leis trabalhistas e por seus  baixos impostos incidentes sobre investimentos e especulação.


E em não havendo controle de entrada sobre o tipo de investimento e a obrigatoriedade de tempo razoável de permanência de capitais estrangeiros no Brasil, a fim de prevenir ataques especulativos, a insegurança quanto à volatilidade desses capitais tende a persistir, apesar da bombardeio maciço de opiniões de adeptos do neoliberalismo em poderosos veículos de comunicação, pois estes anseiam por alto retorno e pela segurança de seus investimentos.


Destaque-se, igualmente, que no novo cenário construído pela elite econômica e pelos que se unem a ela o Estado muito provavelmente permaneceria subsidiando fortemente as empresas e os investidores, através dos investimentos em infraestrutura (estradas, ferrovias, portos, aeroportos, geração de energia de diversas fontes, etc) que, depois de realizados, seriam os setores beneficiados por tais investimentos privatizados ou concedidos por longos anos à iniciativa privada, e continuaria a subsidiar, igualmente, através do pagamento de juros dos títulos da dívida pública, os investidores que aportam por aqui em busca de juros mais altos que seus países de origem.


Verifica-se, através do exposto, que o cobiçado ardentemente pela elite econômica "nacional" e transnacional é destruir todo e qualquer sistema de bem estar social que se pretenda implantar neste país, investindo sempre sobre os mesmos alvos que lhes obstam a lucratividade e a concentração de renda ainda maior em suas mãos, utilizando-se, para tal fim, de argumentos pseudocientíficos do campo econômico, como o da solução neoliberal para o dólar, e do velho bordão thatcheriano "There is not alternative".




0 comentários: