domingo, 3 de janeiro de 2010

Existe renda mínima para os moradores de rua?

Alguns grupos de miseráveis ainda não constam como beneficiários de quaisquer dos programas de renda mínima existentes no Brasil. Entre esses grupos constam o dos moradroes e moradoras de praças ou sob marquises e viadutos, ou ainda, em calçadas sem qualquer cobertura, nas mais diversas cidades brasileiras, sejam elas de grande, médio ou pequeno tamanho. É entristecedor percebermos que, apesar de o governo Lula ter sido eleito por muitos que esperavam dele no mínimo um rumo pautado por valores social-democratas e trabalhistas, este governo tenha nos decepcionado ficando muito aquém dessa espectativa. Contudo, com o candidato e partido - junto com seus partidos aliados - alternativo das duas eleições anteriores teria sido muito pior.

Até onde sei, existem alguns programas sociais nos quais alguns integrantes desse grupo excluído podem ser enquadrados, desde que consigam reaver ou emitir novamente seus documentos e juntar as provas necessárias para requisitar alguma renda, mesmo que mínima. Este seria o caso, por exemplo, de idosos a partir dos 65 anos, ou portadores de deficiências, ambos com renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo. No entanto, sabe-se que grande parte dos moradores e moradoras de rua não preenchem os pré-requisitos para fazê-lo, estando marginalizados até mesmo em um governo cujo principal partido de apoio, o PT, sempre procurou mostrar-se preocupado com os dramas sociais.

Desde há muito tempo existe a triste figura dos que mendigam algum auxílio nas cidades brasileiras e do mundo, consequência de um sistema que prioriza os que estão na condição de capital (o empreendedor e seus recursos, financeiros ou não), de cliente, de funcionário altamente especializado, artista ou atleta consagrado ou de capital humano a ser explorado por si mesmo ou por outrem(1), considerando como uma espécie de lixo ambulante não-reciclável os que dependem do trabalho para a subsistência, entretanto houve um aumento muito grande dos que estão nessa condição, no Brasil, a partir dos anos de 1990, justamente quando se iniciam, por intermédio do governo de Fernando Collor, as chamadas reformas estruturais de inspiração neoliberal. 

Até o momento, transcorridos sete anos do governo de Luís Inácio Lula da Silva, não se pode afirmar que todos os moradores e moradoras de rua das grandes, médias e pequenas cidades brasileiras são beneficiários de algum programa de renda mínima tal qual a idealizada pelo senador Eduardo Suplicy, nem pelo Bolsa Família, o qual, como já se subentende pelo próprio nome, destina-se a famílias, e não a pessoas miseráveis sem endereço fixo válido para efeitos cadastrais,  sem filhos e muitas das quais vivendo sozinhas ou com companhias ocasionais.


EXPLICAÇÃO DOS NÚMEROS EXISTENTES NO TEXTO ENTRE PARÊNTESIS E NA COR VERMELHA

(1) em alguns de meus escritos neste blogue eu menciono estes cinco entes existentes na atual fase do capitalismo, o qual se mostra mais ou tanto selvagem quanto ao dos séculos XVIII, XIX e primeira metade do século XX - antes da adoção do Welfare State em alguns países europeus -, os quais são: o empreendedor e/ou investidor, o cliente e o funcionário altamente especializado; o artista, atleta ou detentor de qualidades ímpares e altamente valorizadas pelo sistema capitalista, ou, também chamado de capital humano e, por fim, na condição de lixo-ambulante não reciclável, mas, ao mesmo tempo, na de gás metano que move essa imensa máquina de exclusão e (auto-)destruição: o que depende do trabalho para a subsistência.

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2 comentários:

Rafael Reinehr disse...

Francesco, deixei teu blog nos favoritos há alguns dias e só hoje pude lê-lo com calma.

Gostaria de parabenizar-te pelo trabalho, pelo teu senso de inclusão social e pela tua crítica ao neoliberalismo.

Além de tudo, demonstras humildade pela tua descrição aí na lateral.

Siga seu caminho, e conte comigo para apoiá-lo quando precisares. Não hesite em chamar.

Grande abraço,

Rafael Reinehr
http://armazemdeideias.org

Francesco de la Cruz disse...

Rafael Reinehr, agradeço-lhe muito pelas palavras de apoio.