terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Possíveis raízes de um mito odioso

É difícil precisar quando e onde surgiu o mito do funcionário público ocioso, por vezes cultivado por muitos não apenas nesse sentido, mas também no sentido de "vagabundo". Necessário seria e é mergulhar nos estudos da origem desse mito, que talvez sequer tenha se iniciado no Brasil, a fim de verificar que motivações (conscientes e inconscientes) há no cultivo desse mito, e por que perpetuá-lo.


Talvez esse mito tenha surgido há muito tempo, desde a Antiguidade, contra aqueles que se diziam representantes de um imperador, de um rei ou qualquer autoridade que representasse, ao mesmo tempo, o governo ou o governo e o Estado[1] , e que constrangesse ou obrigasse aos que lhe fossem subordinados a pagarem impostos. Esses representantes do governo, encarregados da cobrança de impostos, estariam apropriando-se de algo que não produziram e do qual não teriam o direito de apropriar-se, sendo por esse e outros motivos - a coerção usada na cobrança, por exemplo -, malquistos, desprezados e até odiados.

Até mesmo nos Evangelhos temos um exemplo desse desprezo dedicado a tais representantes (a grosso modo, espécie de funcionários públicos da época) na figura de Levi[2] (posteriormente chamado de Matheus), coletor de impostos do Império Romano na Palestina que foi convidado a integrar o grupo de discípulos de Jesus, e cuja admissão por parte deste despertara críticas e reprovações por parte de outros que o seguiam, por ser um "publicano".

Lá pelo fim da Idade Média é razoavelmente conhecida a história do rei João-Sem-Terra, da Inglaterra, que foi instado por nobres (barões) e por uma possível nascente burguesia inglesa a assinar, em 1215, a chamada Carta Magna na qual, entre outros aspectos, comprometia-se a não mais legislar na área tributária sem a consulta a tais elites sociais e econômicas. E em algum momento surgiu, inspirada nessa história real, a lenda de Robin Hood, que para uns retirava dos abastados para distribuir aos pobres e miseráveis, e para outros retirava as riquezas da realeza para distribuir ou devolver aos súditos[3] .


Se virmos esses coletores de impostos ingleses da Idade Média de igual forma como representantes do rei e, portanto, como os funcionários públicos dos séculos XX e XXI, embora não caiba essa comparação pelas diferenças políticas, econômicas, sociais e institucionais das épocas comparadas, e também em razão dos estágios de desenvolvimento de cada país, perceberemos que o malquerer, o desprezo, a raiva e até o ódio aos representantes do governo e do Estado remontam a muitos séculos.


Esses sentimentos de aversão aos representantes de certos governos europeus que abarcam desde o final da Idade Média até a consolidação da tomada do poder político pela burguesia acaba se transferindo em algum momento para os que viriam a ser os funcionários públicos do após Segunda Guerra Mundial, quando se formou, em vários países europeus, o chamado Estado de bem-estar social [4], regulamentador e interventor nas atividades econômicas, o qual certamente teve de aumentar o quadro de seus funcionários para dar conta das novas tarefas que lhe foram confiadas.


À indignação (e até o ódio) dos mais ricos e remediados pela maior cobrança de tributos, por parte do Estado, para fazer frente a suas novas funções de regulamentação e intervenção na Economia, e para a montagem da estrutura e a aplicação da redistribuição de renda através do pagamento de aposentadorias (regidas pelo sistema de repartição), seguro-desemprego e benefícios diversos de assistência social aos mais pobres, bem como para o pagamento de funcionários públicos necessários a essa nova estrutura do Estado, somam-se às ideias de pretensa "racionalidade econômica" vindas de discípulos de Friedrich August von Hayek e Milton Friedman, entre outros, os quais defendiam o chamado Estado mínimo e consideravam inúteis todo e qualquer trabalho que não fosse enquadrado como "produtivo", custeado e financiado por empreendedores privados e executados por trabalhadores a serviço desses.


Este texto ainda está "em construção", devido a minha falta de tempo disponível (e em razão do cansaço durante a semana) para dar-lhe embasamento em fontes conceituadas e fidedignas, pela dificuldade da construção do texto, em si, e também em razão de sua complexidade e minha grande dificuldade em concluí-lo.










Abaixo, observações e fontes referentes aos vocábulos, termos, nomes e referências (históricas, geográficas, filosóficas, de pensamento econômico, etc) citados no texto, os quais vêm seguidos de números entre colchetes [ ] e em tamanho pequeno.

1) Atentem para o fato de que governo e Estado são dois entes diferentes, e que igualmente encerram conceitos diferentes. Cuidado para definições enviesadas destes dois entes que proliferam na Internet.


2) Sobre Matheus - Bíblia on line

"Mateus era publicano, ou recebedor da alfândega nos domínios de Herodes Antipas, em Cafarnaum, porto do mar da Galiléia. Foi nesta cidade que Jesus habitou, depois de ter saído de Nazaré - e provavelmente tinha Mateus ouvido nesta mesma povoação os discursos do Divino Mestre e observado os Seus milagres. Deste modo teria sido preparado para obedecer à chamada de Jesus. Com efeito, estando sentado na sua tenda à beira da estrada, tudo deixou para o seguir (Mt 9.9). Depois ele mostrou a sua afeição ao Mestre e o seu interesse pela felicidade espiritual dos seus antigos companheiros, convidando um grande número de publicanos para uma festa, em que se oferecia a ocasião de ouvir o Divino Pregador. Foi escolhido por Jesus Cristo para ser um dos doze apóstolos (Mt 10.3), e estava com os outros discípulos no cenáculo depois da ascensão (At 1.13)."


3) A Imoralidade de Robin Hood - versão liberal e anarcocapitalista de Robin Hood


4) A Era dos Extremos - O Breve Século XX - 1914-1991

.

0 comentários: