Não há banheiros públicos em São Paulo

Na maior cidade do país são raros os sanitários públicos. Quem tiver algum impulso fisiológico vital em pleno centro da cidade e não aparentar ser (ou estar)  cliente, empreendedor, funcionário altamente especializado ou capital humano dotado de qualidades ímpares para o sistema do capital (quem não acompanha o que escrevo por aqui terá alguma dificuldade para entender o que escrevi, reconheço, mas por enquanto que fique assim mesmo) correrá o risco eminente de ser olhado com um certo ar de desprezo pelo dono ou funcionário de algum estabelecimento comercial ao qual se recorra para dar vazão a tal impulso; e o pior, ter o seu pedido para usar o banheiro local negado, pois quem não é freguês não aparenta condição de sê-lo não tem o direito de usá-lo em muitos estabelecimentos comerciais.

Os poucos banheiros públicos que deveriam existir em quantidade suficiente para atender ao enorme número de pessoas que viajam - sim, o termo é este mesmo - ao centro de São Paulo, são muito difíceis de ser encontrados, e quando o são, nota-se um abandono quase que completo por parte do poder público municipal, em razão de seu mau estado de conservação e precárias condições de segurança. Alimenta-se, assim, o mito de que tudo ou quase tudo que é administrado pelo governo o é da forma mais desleixada possível.


Há que se separar, neste e em muitos outros casos, o conceito de Estado do  de governo, pois são dois entes diferentes. Um fato é certo governo municipal tratar com indiferença e desprezo o drama dos que se deslocam ao centro e não têm dinheiro para tomar um cafezinho, um refrigerante ou comprar um pequeno copo d'água como uma forma de obter um passaporte para o uso do banheiro de um estabelecimento comercial estando longe de suas casas. Outro é confundir esse governo (municipal e transitório) com o Estado e reforçar os diversos mitos propagados pelos mais diversos e poderosos veículos de comunicação de que tudo o que é administrado pelo Estado gera deficit, estruturas precárias e mal conservadas, além de serviços pessimamente prestados.

Este é o quadro existente na cidade de São Paulo onde prevalece a indiferença e o desprezo pelas necessidades de nosso semelhante, especialmente dos mais pobres,  seja por parte do poder público municipal, seja por parte de donos ou gerentes de estabelecimentos comerciais,  ou até mesmo de pessoas que também são vítimas - alguns funcionários dos estabelecimentos comerciais, moradores de bairros periféricos e igualmente pobres,  aos quais é dado o poder de decidir quem pode e quem não pode usar o banheiro do local - de um sistema  que coloca a inviolabilidade da propriedade acima da vida e da dignidade humanas.

Não há banheiros públicos na cidade de São Paulo.

O BNDES e seus financiamentos

É de causar muita indignação o fato de um banco público pertencente ao governo federal (O BNDES) ainda não tenha estabelecido precondições para emprestar dinheiro às mais diversas empresas (privadas ou mesmo públicas) que a ele recorrem. A indignação aumenta quando se descobre que parte dos recursos usados por esse banco para financiar investimentos da chamada iniciativa privada vêm de fundos dos que dependem do trabalho para a subsistência, tais quais o  FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Sabemos que predomina uma grande precariedade e até subumanização no mundo nas relações entre os que detêm o capital e os que dependem do trabalho para a subsistência: ainda proliferam por este país os empregos sem registro em carteira, os contratos de terceirização feitos por grandes, médias e até pequenas empresas (privadas, públicas ou de capital misto) que teriam plenas condições de contratar funcionários sem ser através desse sistema, alta rotatividade dos trabalhadores em razão de dispensas sem justa causa, uso do assédio moral por parte de superiores hierárquicos para com seus subordinados ou até mesmo entre os próprios trabalhadores e, até, as chamadas discriminações odiosas, veladas ou não, quando da seleção de trabalhadores (por motivo de idade, gênero, cor, etnia, aparência, alguma deficiência, tempo em que se está desempregado(a) e tantos outros) para as vagas existentes.

Quando da feitura dos contratos de empréstimos entre o referido banco federal de fomento e essas empresas, não me consta que se exijam o cumprimento rigoroso das legislação trabalhista, a adoção de medidas visando ao combate às discriminações odiosas no mercado de trabalho e de proteção à dignidade da pessoa humana, bem como  o cumprimento das obrigações tributárias. Pelo contrário, constantemente lemos e ouvimos nos mais diversos veículos de comunicação sobre empréstimos do BNDES a grandes empresas nacionais - principalmente sob o governo Lula - e transnacionais - quando o comando do governo estava sob Fernando Henrique Cardoso e a elite nacional e transnacional que o apoiava - sem que haja menção às contrapartidas mencionadas - entre outras que não citei - e que deveriam ser exigidas pelo referido banco.

Diante de tais fatos que mostram uma face real do Brasil pouca exposta pelos veiculos de comunicação, consistiria em uma ação de governos minimamente social-democratas e/ou trabalhistas instruir o BNDES para que este banco exigisse das empresas - fossem elas pequenas, médias ou grandes - que lhe tomassem empréstimos a criação de empregos de qualidade, a não discriminação dos que dependem do trabalho para a subsistência quando do recrutamento e da seleção, e o seguimento estrito de orientações que visem ao combate ao assédio moral. Tudo isso deveria ser devidamente aferido pelo referido banco federal, - inclusive com o acompanhamento dos sindicatos de trabalhadores - antes da concessão de qualquer empréstimo, mesmo em se tratando de poderosas empresas com forte influência no governo e lobby no Congresso Nacional.

Religião como ópio?

Provavelmente haja na psique humana algum "compartimento" que anseie por uma crença religiosa. Não creio que o que preenche esse compartimento seja um ópio, tal como a classificou Karl Marx, mas tão-somente uma necessidade da psique diante de diversos questionamentos a respeito do si mesmo e do mundo, e diante do pavor (consciente e inconsciente) da morte.

Assim sendo, mas não apenas por isso, de forma alguma sou favorável à perseguição e ao fechamento das diversas instituições religiosas, nem tampouco à tentativa de extinção da crença religiosa existente em cada ser, se é que isso seria possível. Por outro lado, não sou favorável às mais diversas religiões que conspiram, juntamente com as elites econômicas, para que se fortaleça nas pessoas o espírito do individualismo e dos valores capitalistas, incutindo em psiques fragilizadas e de baixo nível educacional e cultural a crença em uma possível ascensão socioeconômica que jamais irá se concretizar. Infelizmente não são poucas as religiões e pseudoreligiões - que na verdade são uma mistura de religião com neurolinguística - que enveredaram por esse caminho.

Grande parte do que seriam algumas das igrejas ditas (cristãs) evangélicas e petencostais, e mesmo outras que arrogam a si a condição de seguidoras de Cristo, por exemplo, transformaram-se em consultorias de prosperidade e de métodos para afastar de si o demônio que lhe obsta o progresso dentro do sistema. A este cabe a razão principal de o neófito, desviado ou fraco na fé não alcançarem êxito na busca por um emprego de qualidade, nos empreendimentos, na vida conjugal e familiar, na aquisição ou contratação dos mais variados produtos e serviços, e outros.

Para os gerentes dessa consultoria não existe um sistema de exploração e de exclusão dos que necessitam do trabalho para a subsistência - o sistema capitalista, especialmente o de vertente neoliberal -, mas tão-somente um demônio que incute em cada um os mais diversos pensamentos pessimistas e desmotivadores os quais contribuem decisivamente para a ruína pessoal dentro do sistema. Frente a isso, surge ao não-crente -na verdade, ao que não frequenta a igreja e para ela  não contribui financeiramente - o Único Caminho, a Única Verdade, e a Única Possibilidade de sobrevivência sob o sistema: exorcizar o Demo existente em sua própria psique e compromissar-se a provar a sua fé em Deus ofertando dinheiro, bens móveis e imóveis para a Igreja Universal do Reino da Prosperidade.

Teologia da prosperidade de acordo com um estudioso da Bíblia e em resposta ao pastor Marcos Feliciano.

Observação: este artigo ainda não foi concluído, e é uma adaptação de um "post" que escrevi em uma comunidade cibernética de discussão - comumente chamada de site de relacionamento -, o qual está sendo lapidado aos poucos.

Contra o voto em lista fechada

O sistema de lista fechada, tal qual se pretende aprovar no Congresso Nacional, exclui a possibilidade de os próprios eleitores definirem, através de seus votos, a ordem da lista de preferência dos candidatos do partido aos cargos legislativos (vereador, deputado estadual e deputado federal). Quem passará a definir essa ordem, no caso de essa proposta ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, serão as personalidades mais influentes do partido, e não os eleitores através de seus votos.

Um sistema eleitoral tal qual o que se pretende aprovar na Câmara e no Senado até poderia dar certo se houvesse participação de grande parte da população em seus partidos de preferência, e se dentro desses partidos houvesse a chamada democracia interna, com os que lhes são filiados votando nos que devem representá-los em cargos executivos (presidente, governador e prefeito, por exemplo) e legislativos (vereadores, deputados estaduais e deputados federais e outros). Contudo, não há essa participação nos partidos por parte da maior parte dos eleitores nem democracia interna em nenhum partido brasileiro com significativa representação no Congresso Nacional.

Aliás, sabemos que há forte repulsa, por parte de muitos eleitores, por políticos atualmente na situação (no poder) ou na oposição, e forte desinteresse e até desprezo e repulsa pelos partidos existentes. Esse comportamento, que a meu ver deveria ser direcionado tão-somente aos membros do poder executivo e legislativo envolvidos em violações das leis essenciais e dos que traíssem as expectativas e os compromissos firmados com seus eleitores, é no Brasil em relação aos políticos de forma generalizada.

Essa repulsa generalizada contra todos os candidatos e eleitos a cargos executivos e legislativos só tende a concentrar o poder nas mãos de alguns chefes do poder executivo (presidente, primeiro-ministro, governador, prefeito, etc) que pode até ser alguém de fato preocupado com os dramas que mais afligem a maioria da população, mas pode também estar a serviço de uma elite econômica nacional e transnacional.

Principalmente pela possibilidade de que esse chefe do poder executivo esteja a serviço dos últimos citados do parágrafo anterior, acredito que o melhor seria o fortalecimento e o aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro, tornando-o, de fato, mais representativo e com maior participação dos eleitores em seus partidos de preferência, e não o que ele é atualmente nem no que muitos políticos pretendem transformá-lo após a possível aprovação desse projeto de lei.

As Três Grandes Ameaças

Com o extinção da U.R.S.S. (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) e a autonomia da maior parte dos países que em torno dela gravitavam, no início dos anos 1990, e com a crise do modelo de socialismo vigente nesta junção de países e no Leste europeu, o sistema neoliberal, que já vinha sendo implantado em alguns países, adquiriu muito mais força e passou a alastrar-se pelas mais diversas nações. Na seqüência da fragmentação da União Soviética e da crise do sistema nela vigente, começaram a ruir também os sistemas intermediários (as verdadeiras social-democracias mescladas com o ideário trabalhista) entre o sistema socialista e o capitalismo selvagem (o liberalismo aplicado no mundo real, mais conhecido como neoliberalismo) que ressurgia. No entanto, apesar da aparente impavidez do sistema capitalista neoliberal, surgem pelo menos três grandes possibilidades de sua extinção. Infelizmente, não apenas desse sistema, mas também da espécie humana.

A primeira maior ameaça que o neoliberalismo traz a si mesmo e à sobrevivência do ser humano, é aquela que vem como consequência de vários anos de destruição de diversos ecossistemas, e que pode gerar catástrofes ainda não adequadamente conhecidas quanto a seu tamanho e abrangência. Esta destruição parece ter-se intensificado a partir da chamada Revolução Industrial (aproximadamente a partir da segunda metade do século XVIII), quando passou-se a produzir em série de forma muito mais intensa do que aquela feita de modo artesanal, e a utilizar-se nesta produção diversos insumos altamente poluentes (o carvão mineral, os derivados do petróleo, entre outros). Além deste tipo de poluição, contribuiu e continua contribuindo para chegarmos ao ponto em que estamos a derrubada de diversas florestas nativas, tendo como conseqüência a extinção de diversas espécies animais e vegetais, e colaborando decisivamente para o aquecimento global.

A segunda maior ameaça à continuidade da espécie humana e, na esteira desta, ao próprio sistema neoliberal, poderá vir de dois dos subprodutos desse sistema, os quais certamente são rejeitados por seus defensores como sendo-lhes parte integrante: o imperialismo e a busca obsessiva por armas cada vez mais destruidoras, não apenas para a derrota de forças armadas de países rivais ou de sistemas que se lhe opõem, mas também como um empreendimento bastante rentável. Como prova disso, vide as indústrias armamentistas dos países imperialistas e implementadores do capitalismo selvagem e colonial, que se constituíram em um negócio lucrativo com suas vendas de armas para diversos países e grupos armados, sendo-lhes vedadas apenas comercializar as de alta tecnologia e ainda não descobertas ou pirateadas por países rivais. Pois, se assim não procedessem, poderiam estar contribuindo para a derrota e destruição dos próprios países onde estão na condição de matrizes. A combinação de ambos, imperialismo e comercialização de armas de alto poder destrutivo poderá resultar em conflitos devastadores e ceifadores de vidas não mais circunscritos a pequenos espaços geográficos, mas atingir grandes porções do Planeta e extinguir a própria espécie humana.

A terceira maior ameaça ao Homo sapiens e ao próprio sistema neoliberal consiste na deterioração das relações interpessoais associada à implementação e ao aprofundamento desse sistema em diversos países do mundo, tendo como alguns de seus resultados o aumento da violência, da marginalização dos que são excluídos pelo sistema, da indiferença e do desprezo ante os dramas (a miséria, a pobreza, entre outros) do chamado "próximo distante" (vide texto neste blog intitulado "A Diferença Fundamental"). A conseqüência dessa deterioração poderá resultar em uma série de conflitos, em diversos espaços do mundo, por motivos étnicos e religiosos, ou por fortes contrastes socioeconômicos entre classes em países de alta concentração de renda. Somar-se-iam a esses conflitos os assassinatos pelos mais diversos motivos, muitos dos quais fúteis e que guardam intensa relação com uma cultura na qual o ter se sobrepõe ao ser e à riqueza das relações e das construções humanas visando ao bem comum. Diversos estados de guerra internos causados por grupos étnicos e/ou religiosos separatistas, ou por situações de alta concentração de renda ameaçariam seriamente a sobrevivência da espécie humana a partir do instante em que as armas de destruição em massa referidas em parágrafo anterior passassem às mãos desses grupos de forma descontrolada e jamais vista.

Não haverá assistência à saúde

Os sinais vindos dos Estados Unidos nos mostram, até aqui, que uma parcela significativa dos norte-americanos não tolerará um sistema público de assistência à saúde. As últimas notícias nos dão conta da grande dificuldade por que passa o presidente Barack Obama e os que o apoiam em seus esforços para aprovar a implementação desse sistema naquele país.

Nos Estados Unidos não existe um sistema de saúde público tal como no Brasil. Por lá, segundo o que consta em diversas fontes, somente uma parte dos norte-americanos detém o direito de ter seus gastos com consultas, exames e cirurgias pagas – em parte ou na totalidade - pelo Estado através de suas filiações a um entre dois sistemas conhecidos por aqui pelas siglas Medicaid e Medicare, ou possuem seguros de saúde pagos (em parte ou na totalidade) pelas empresas para as quais trabalham.

O Medicaid é um programa de saúde do governo federal norte-americano destinado aos mais pobres, e o Medicare visa a atender esse mesmo grupo com idade a partir de 65 anos. No entanto, conforme já mencionado, ambos os programas são fortemente restritivos, não abarcando grande número de pessoas pobres nem tampouco oferecendo todo e qualquer tipo de assistência à saúde.

Assim sendo, predomina nos EUA um sistema de assistência à saúde essencialmente privado ao qual apenas os que podem pagar por ele ou trabalham para empresas que os pagam - em parte ou integralmente -para seus funcionários têm acesso. Os demais estão dependentes de que sejam admitidos em um dos dois sistemas de saúde governamentais fortemente restritivos, e que isso aconteça a tempo de suas doenças serem diagnosticadas e adequadamente tratadas. Ou, mais humilhante ainda, dependem de que entidades filantrópicas no campo da assistência à saúde os admitam em seus consultórios e hospitais e lhes assistam adequada e dignamente.

Como se não bastasse o exposto, há um grande número de norte-americanos empenhados obstinadamente em barrar o projeto de Barack Obama que tem por finalidade ampliar e melhorar o sistema público de assistência à saúde norte-americano. Estes, se se manifestam como pertencentes, eleitores e/ou simpatizantes do partido Democrata, provavelmente o são da ala liberal-conservadora desse partido – liberal não no sentido que os norte-americanos dão a esse termo, mas no do Brasil, no sentido da defesa do Estado mínimo nas áreas da assistência social, previdência e outras que a elite econômica quer privatizar ou terceirizar - , a mesma que pouco se diferencia dos adeptos das teses dos chamados falcões republicanos.

De tudo o exposto até aqui, nota-se uma muito provável manutenção das teses do partido Republicano em um governo que se pretendia de feições Democrata. Arrefece-se, com isso, a esperança de muitos de que Barack Obama seria de fato um divisor de águas no governo dos EUA.



Quem tiver tempo e disposição para a leitura de textos sobre o tema, acesse os links abaixo

Obama planeja aprovar reforma do sistema de saúde

Na Teoria, revolução anarco-capitalista ...

já na prática ...

Na concepção de pessoas adeptas de alguma vertente do liberalismo, o Estado nada mais é do que ente prestador de serviços relacionados à defesa da propriedade e à coerção para que contratos firmados sejam cumpridos, e não um ente destinado a distribuir renda e riqueza aos marginalizados pela economia de mercado. Muito menos ainda, um ente cuja existência deva durar apenas enquanto o sistema estiver em transição para o socialismo.

A diferença de concepção de Estado entre liberais das mais diversas vertentes está em que áreas fundamentais essa prestação de serviços por parte do Estado deve ser mantida. Em linhas gerais, para parte dos adeptos dessas vertentes ao Estado caberiam as funções nas quais sairia custoso, em termos de cálculo de custo e benefício, eles próprios arcarem como serviços privados. Dentre essas funções a serem assumidas pelo Estado constariam também aquelas em que haja a necessidade de um ente teoricamente neutro para arbitrar conflitos, cobrar e arrecadar tributos, além de outras funções consideradas – por eles próprios - típicas do Estado.

Existem também alguns liberais, vistos como traidores por alguns de seus pares, que defendem a atuação do Estado no subsídio a certas atividades econômicas de grandes grupos econômicos (nacionais e transnacionais), e na concessão de algumas poucas migalhas aos muito pobres, principalmente em ocasiões próximas a eleições, a fim de permanecerem no poder. Aliás, estes tem sido, no mundo real, os que prevalecem e, curiosamente, é para muitos desses liberais pragmáticos que muitos liberais e anarcocapitalistas ortodoxos (muitas vezes essencialmente teóricos) trabalham.

No entanto, quando estes últimos se manifestam por diversos espaços cibernéticos (vide comunidade de Economia Brasileira, no Orkut, onde o domínio da comunidade por parte desses grupos é quase que total) a fim de converter novos adeptos ao seu pensamento político e econômico, fazem-no ocultando seus vínculos no mundo real e com muita raiva dos que se lhe opõem, além de posarem de revolucionários determinados a destruir o maldito Leviatã (o Estado), e a subverter o próprio sistema que os favorece. Para esses crentes na existência de um Único Caminho, uma Única Verdade, e de uma Única Possibilidade de sobrevivência do Homo sapiens sobre o planeta Terra (qual seja, o do aprofundamento das reformas (neo)liberais pelo mundo), o Estado é considerado um ente ladrão e coercitivo quando lhes cobra tributos.

E nem pense em atribuir a esse ignóbil e monstruoso ente o caráter de injusto e desumano quando usa de coerção para suprimir a possibilidade de subsistência de seres humanos excluídos pelo sistema, nem quando o faz para exigir o cumprimento rigoroso de contratos firmados entre partes, independentemente do que isso signifique em termos de preservação da vida e da dignidade humanas, pois certamente será chamado de idiota ou outros termos ofensivos por dezenas de rapazes e moças presentes no mundo cibernético, tal como a referida comunidade de Economia do Orkut, a qual possui atualmente cerca de 14.000 membros e, contraditoriamente às defesas apaixonadas de teses (neo)liberais e anarcocapitalistas dominantes em seus tópicos e posts, exibe como imagem oficial a do saudoso (e não liberal nem tampouco anarcocapitalista) economista Celso Furtado.

Observação: este artigo é uma adaptação de um "post" que escrevi em uma comunidade cibernética de discussão - comumente chamada de site de relacionamento -, o qual foi sendo lapidado aos poucos até chegar a sua versão atual.

Mais uma estratégia: a desconstitucionalização de diversas matérias

Saiu em um veículo de comunicação neste domingo, dia 05 de julho, que o deputado federal Regis de Oliveira, de uma sigla pertencente a partido liberal-conservador, propôs a desconstitucionalização de certas matérias hoje existentes na Constituição brasileira (PEC - Proposta de Emenda Constitucional número 341/09) , de forma tal que dos 250 atuais artigos ela passaria a ter apenas 70. E o mais surpreendente e que igualmente nos causa indignação é que tal proposta foi aprovada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o qual pertence a um partido que se coloca como defensor dos direitos dos trabalhadores. Há muita injustiça e camaleões políticos - mudam de aparência e, principalmente, de ideologia, ao sabor de seus próprios interesses - nessa Terra Brasilis, não acham?

Pela proposta, seriam retirados da atual Constituição 20 temas, os quais passariam a ser regidos por leis infraconstitucionais, muito mais fáceis de serem modificadas ao bel-prazer do presidente da República e dos deputados federais e senadores a serviço de poderosos grupos econômicos, pois exigem para sua aprovação a chamada maioria simples, diferentemente de modificações constitucionais que requerem dois terços dos integrantes de cada casa (da Câmara e do Senado).

Que matérias e que artigos a elite econômica nacional em associação com as elites de outros países pretendem desconstitucionalizar, a fim de prosseguirem sua marcha ao aprofundamento das reformas neoliberais no Brasil?

Ainda não temos essa resposta. Mas os fatos e algum conhecimento de instintos humanos prevalecentes no mundo neoliberal nos fazem crer que áreas como as da concessão de aposentadorias por idade combinadas com tempo de serviço, as de aposentadoria por invalidez, as da assistência social (o LOAS, por exemplo), as de concessão de licenças por motivo de saúde e as que regem as relações trabalhistas entre funcionários públicos e os entes aos quais estão subordinados - referente a estes últimos, vide meu texto "Eles querem demitir ... e muito - PLP 248/1998" , neste mesmo blogue - estarão sujeitas a serem alteradas com muito mais facilidade do que atualmente. O mesmo poderá acontecer com os chamados direitos trabalhistas (FGTS, 40% de acréscimo sobre o saldo deste fundo quando da demissão sem justa causa, férias e descanso semanal remunerados, entre outros) dos que labutam na chamada iniciativa privada.

Há tempos as elites referidas - globo-vejistas - clamam raivosamente e se utilizam de poderosos veículos de comunicação para apregoar o aprofundamento das reformas nas áreas citadas, entre outras. E não há dúvida de que partidos como o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), o Democratas, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PP (Partido Progressista), o PR (Partido da República) e até mesmo alguns senadores e deputados que outrora se opunham ao neoliberalismo (frise-se, pois não se trata do partido como um todo) , pertencentes a partidos tais como o PT e o PDT, por exemplo, poderão votar favoravelmente a desconstitucionalização das matérias mencionadas.

Abaixo, três links para textos que defendem ou condenam a intenção de retirar da Constituição diversas matérias que hoje fazem parte dela, sendo um dos links uma entrevista com o deputado federal Régis de Oliveira.


É preciso "enxugar" a Constituição (artigo favorável à desconstitucionalização de diversas matérias)

Enxugar a Constituição é um retrocesso (artigo contrário à desconstitucionalização de diversas matérias)

Regis de Oliveira defende a desconstitucionalização de diversas matérias em entrevista ao site Consultor Jurídico

O império da indiferença

Há uma ausência de sentimento e, ao mesmo tempo, uma presença de alguns sentimentos que prevalecem na esmagadora maioria da elite econômica que dirige este país, e cada país do mundo, especialmente a que mais condições possui de por fim à miséria e até mesmo à pobreza dentro e fora de suas fronteiras. Uma prova inconteste dessa tese são os imensos recursos existentes concentrados ou canalizados para gerar mais e mais renda e riqueza para poucos. Lembremo-nos, ainda, de que parte destes recursos concentrados são usados na indústria armamentista para ceifar e aleijar vidas. Que ausência de sentimento e que sentimentos seriam esses?

A ausência de sentimento a que me refiro chama-se indiferença. Não sei se esta se caracteriza de fato por uma ausência de sentimento em relação a algo ou alguém, ou se se confunde com o desprezo, o profundo desprezo por algo ou alguém. Talvez quem melhor poderia dissertar sobre essa questão seriam alguns estudiosos da psique humana: psicanalistas, psicólogos e psiquiatras. Possivelmente filósofos e até poetas também poderiam fazê-lo. Como não tenho formação em nenhuma das três disciplinas que investigam a psique humana, nem sequer sou filósofo ou poeta, arrisco dizer que a indiferença é uma ausência de sentimento. Já o profundo desprezo talvez possa enquadrar-se entre os "sentimentos", mais especificamente a algum “sentimento” que se coaduna com a indiferença. Mas desprezo e indiferença direcionados a quê ou a quem? à vida e à dignidade de algum outro ser, da mesma espécie, ou a outros seres, animais e vegetais, além do próprio ecossistema.

Emerge, então, como consequência dessa indiferença e desse desprezo pelos citados: a exclusão dos  seres da espécie Homo sapiens que não estão e/ou não têm potencialidade para estar cliente, empreendedor,  funcionário altamente especializado ou capital humano dotado de qualidades ímpares para o sistema do capital, bem como de tudo que não contribua de algum modo para a satisfação dos desejos da espécie humana integrante da elite econômica nacional e transnacional, e igualmente da chamadas classes médias pretensamente esclarecidas e fortemente identificadas com a elite citada (1) .

No entanto, por vezes a indiferença, o desprezo e a exclusão não são o suficiente para essa elite e as classes médias que tanto a bajulam contentarem-se. Surge então até mesmo o ódio pelos Homo sapiens considerados inúteis citados. E na esteira deste “sentimento” brotam, como gremlins regados com água (para quem assistiu ao filme de Steven Spielberg), os atos de violência, muita violência por parte dessa elite e de suas forças armadas contra esses mesmos seres ignóbeis. E esta violência não se restringe ao atentado contra a vida - humana ou não - e nem mesmo à violência física. Abarca muito mais, em forma de atos e atitutes cotidianas que até mesmo nós, opositores da ideologia da exclusão e da destruição do ecossistema, cometemos sem perceber, ou mesmo tendo percebido, mas pouco nos importando com o fato em razão do vazio de sentimento mais presente em nosso mundo e citado logo no início: a indiferença.

Para fechar com chave de títulos promissores ($ Plim Plim) do mercado financeiro, tenho a impressão - que a cada dia que passa se transforma e se reforça como uma convicção -  de que caminhamos para uma barbárie inimaginável, surgindo como advertência e, ao mesmo tempo, como uma das poucas alternativas, senão a única, a mensagem de parte de um dos títulos das obras de Istvan Meszaros: [aquilo que todo liberal (ou neoliberal), liberal-conservador, "neocon" (neoconservador à la Dick Chaney, Donald Rumsfeld, George W. Bush e outros), fascista, nazi-fascista, fasciliberal, anarcocapitalista e falso social-democrata odeia e por isso evito aqui expor o nome] ou barbárie.

(1) Neste meu texto já exite um embrião do que seria exposto melhor no texto publicado neste mesmo espaço e intitulado "O capital, o cliente, o lixo orgânico e outros entes", publicado em 27.11.2011 . (Data da inserção deste comentário: 27.11.2011)   

Observação: este artigo é uma adaptação de um "post" que escrevi em uma comunidade de discussão (site de relacionamento) -, o qual foi sendo lapidado aos poucos até chegar a sua versão atual.

Reajuste de preços de serviços essenciais

A AES-Eletropaulo, empresa que foi privatizada sob os governos de Fernando Henrique Cardoso (na presidência da República) e Mário Covas (como governador do estado de São Paulo), foi autorizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), orgão governamental fiscalizador criado durante a gestão de FHC, a reajustar as tarifas de fornecimento de energia elétrica em 13% para algumas das regiões onde presta serviços, entre as quais consta a cidade de São Paulo.

Aqui cabe lembrar que, além de acusações diversas sobre irregularidades no processo de privatização em si (acesse os links no final do texto), dessa e de outras empresas de serviços essenciais, houve muitas demissões de funcionários dessa ex- empresa estatal (li em um jornal, da época, que essas chegaram a casa do milhar) pouco depois de ele ter sido adquirida por (entre outras) uma grande empresa norte-americana. Ressalte-se também o empréstimo de grande monta que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social pertencente ao governo federal) concedeu aos que adquiriram a maior parte das ações dessa empresa de serviço essencial, constituindo-se em flagrante subsídio.

Atentem também para o fato de que uma das empresas que recorreu ao BNDES para adquirir a maior parte das ações da principal companhia paulista de distribuição de eletricidade não era nenhuma empresa brasileira de médio ou grande porte necessitada de capital - mesmo que tivesse sido, eu teria sido contra a privatização da eletropaulo, destaque-se -, mas sim uma transnacional do país mais rico (e imperialista) do mundo: os Estados Unidos da América. Prestem atenção, de igual modo, ao fato de que os gestores do BNDES na época do empréstimo chegaram a ser convocados pela justiça federal para prestarem depoimento sobre esse empréstimo.

Saibam ainda que os partidos dominantes no governo de Fernando Henrique Cardoso, quais sejam, o PSDB, o PFL - atual Democratas –, o PMDB, o PP, o PTB e outros, aprovaram a criação, na época, de agências reguladoras, entre as quais constam a ANEEL, a qual caberia fiscalizar o cumprimento dos contratos de longo prazo de concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica , os quais foram significativamente favoráveis a muitas das empresas privadas transnacionais que adquiriram as ações das ex-empresas estatais.

Para finalizar, pesquisem sobre os financiamentos e refinanciamentos que os acionistas privados transnacionais da AES Eletropaulo fizeram junto ao BNDES após privatização dessa importante empresa distribuidora de energia elétrica do estado de São Paulo (aqui novamente cabe a orientação: acesse os links no final do texto) .

Irregularidades na privatização da Eletropaulo, ocorrida em abril de 1998 (acesse os links).

Justiça marca audiência para ex-dirigentes do BNDES
Jornal inglês descobre fraude na privatização da Eletropaulo
CPI da Assembléia Legislativa de São Paulo sobre a privatização da Eletropaulo
Ex-dirigentes do BNDES estão na Justiça

Um sistema de estelionato e espoliação

"As diversas formas de "empreendedorismo", "trabalho voluntário" e "trabalho atípico" oscilam frequentemente entre a intensificação do trabalho e sua autoexploração. Dormem sonhando com o novo "self-made man" e acordam com o pesadelo do desemprego. Empolgam-se pela falácia do empresário-de-si-mesmo, mas esbarram cada vez mais na ladeira da precarização." (Ricardo Antunes em seu artigo "A Erosão do Trabalho")

"Algo cheirava podre quando eu me tornei o que eles chamam de 'equipe mundial algumas coisas já começaram a aparecer. Nesse ponto você passa a ter treinamentos onde as coisas vão ficando mais claras. Você começa a saber que o sistema sobrevive às custas do dinheiro dos distribuidores, se eles vendem ou não o produto é um mero detalhe, problema deles, o importante é que comprem, estoquem, joguem no lixo se quiser. Nas reuniões cansei de ouvir a liderança dizer que 'nesse evento temos que convencer as pessoas a fecharem supervisão...' (que corresponde a comprar R$9000,00 em produtos) '...pois isso nos garantirá quase R$1000 de comissões', ou então 'precisamos convecê-los a trazer pelos menos 5 pessoas no próximo evento" ou ainda "temos que mexer com o sonho das pessoas, desse jeito a gente os convence a vender até a mãe'." (Denúncia de ex-participante de um sistema de pirâmide existente no site do Reclame Aqui, cujo link consta no final de meu texto)

Muitos ou pelo menos alguns de nós já fomos assediados por alguém que, aproveitando-se de nossa condição de desempregado(a) ou subempregado(a) e sem perspectiva de inclusão no mercado formal de trabalho, alimentou-nos com alguma esperança de emprego ou renda estável mediante atividade ligada a vendas e/ou algum trabalho a ser feito em nossa própria casa, mas que na verdade não passava de um sistema de pirâmide. Ou ainda, de alguma proposta de emprego aparentemente muito promissora, mas que consistia em um esquema fraudulento de seleção e recolocação de pessoal feito por pessoas e agências de emprego inidôneas.

É verdade que pelo menos uma parte dos que se envolvem com esses sistemas (principalmente dos que são enredados por sistemas de pirâmide) não são pessoas desempregadas e sem recursos, muitas das quais com a auto-estima fortemente golpeada e já na condição de dependentes de entes queridos, mas sim pessoas relativamente bem situadas no sistema capitalista e movidas pela ânsia de sobressair-se economicamente nesse sistema.

Mas o convite à reflexão que deixo aqui é para que pensemos nesses autoempregos como produtos do capitalismo sob a égide neoliberal a vitimar os que dependem do trabalho para a subsistência. Ao final deste texto constam links de exemplos a serem lidos e apreendidos, apesar de que por vezes é difícil compreender o modus operandi dos estelionatários que aplicam esses golpes.

Com a intensificação da robotização e informatização dos sistemas de produção, prestação de serviços e comunicões ocorridos concomitantemente ao ressurgimento do liberalismo aplicado no mundo real (o neoliberalismo), milhões de seres humanos dependentes do trabalho para a subsistência se tornaram ainda mais descartáveis do que já o eram, pois consequentemente houve um aumento exponencial do desemprego, dos salários aviltados e da subumanização das condições de trabalho dos que dele dependem. Sob essas condições, estes se viram obrigados a submeter-se a trabalhos insalubres e pessimamente remunerados, ainda não abarcados pelas tecnologias inutilizadoras do trabalho humano, ou foram enredados por propostas de emprego e autoemprego que nada mais são do que puro estelionato.

Se antes da implementação e do aprofundamento do liberalismo aplicado no mundo real havia, em muitos países, o mecanismo da inflação a fazer perder o valor da moeda nacional e a subtrair parcela significativa da renda dos mais pobres, a partir da adoção desse sistema, por volta do início dos anos 1980 na Europa e nos EUA, estes passaram a se arrastar pela vida em busca do que seria o meio de troca estável (a moeda) para subsistir, tornando-se vítimas fáceis de estelionatos associados a ofertas de emprego e autoemprego.

Houve, então, um aumento dos assédios mais diversos por parte de estelionatários a pessoas desempregadas que ainda possuíam alguma renda e as quais eram oferecidos algum emprego ou empreendimento promissor, os quais ou lhes reinseririam no mercado de trabalho, ou os lhes fariam “empresários de si mesmo”. Ledo engano, pois grande parte desses autoempregos ou falsas propostas de emprego nada mais eram (e continuam sendo) do que puro estelionato, precariamente combatidos ou até deixados impunes por grande parte dos governos e instituições existentes no sistema liberal real (o neoliberalismo).

Diante do quadro exposto, constata-se que subsiste inabalável um sistema de exclusão, espoliação e subumanização das condições de trabalho dos que dele dependem, ao qual se acrescentam os mais diversos golpes de falsos empregos e autoempregos. Sob este sistema, aqueles que não estão e/ou não têm potencialidade para estar cliente, empreendedor ou capital humano dotado de qualidades ímpares para o sistema são sumariamente transformados em lixo ambulante não-reciclável, a servir de combustível (espécie de gás metano produzido pelo lixo orgânico) para alimentar a imensa, impávida e aparentemente indestrutível máquina do capitalismo neoliberal.

   

Observação: Utilizei o termo "subumanização" em lugar de precarização por considerá-lo mais adequado ao que está ocorrendo no mundo das relações entre trabalho e capital nos mais diversos países e regiões do mundo. Não sei se se trata de um neologismo nem se este termo já foi empregado por alguém.

A Erosão do Trabalho
http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=21881
    
Denúncia de Sistema de Pirâmide do site Reclame Aqui (1) http://www.reclameaqui.com.br/106383/herbalife/perca-um-pouco-de-tempo-mas-por-favor-leia
    
Denúncia de Sistema de Pirâmide do Site Reclame Aqui(2)
 http://www.reclameaqui.com.br/142079/stc-sistema-de-trabalho-em-casa-com-mala-direta-de-correspon/stc-e-uma-farsa-piramide


Denúncia contra empresa de recolocação publicada Pela revista Você S/A
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/04/252310.shtml  

Denúncia contra empresas de recolocação publicada Pelo site Jurídico Brasil
http://www.juridicobrasil.com.br/portal/index.php?tipo=2&cod=2&id_noticia=245785

Os Trolls estão Soltos

Não é por nada, não, mas quem participar de algum espaço de discussão virtual que de alguma forma se opõem ao sistema de exclusão e de destruição do ecossistema (o sistema neoliberal) predominante, perceberá a ação de Trolls (plural de Troll) a serviço desse mesmo sistema. Essa ação consiste em sabotar tais espaços de diversas maneiras, pois imaginam que seus membros ofereçam algum risco a seus lucros no mundo real. Para conhecer melhor a definição de Troll, faça uma visita à página da Wikipedia e digite Troll no retângulo de busca.

Uma das estratégias de um Troll é desqualificar o seu oponente de modo a conseguir deixá-lo com muita raiva e com sua auto-estima atingida. Para obter êxito nessa estratégia, um Troll usará dos mais diversos estratagemas . Um desses estratagemas será disfarçar-se de ou imaginar-se de fato superior intelectualmente a quem quer desqualifiar e ridicularizar, exibindo fatos e teses pretensamente científicas para “demolir” seu oponente e quem ouse a se lhe opor. E o faz, claro, não poderia deixar de ser, justamente nos espaços cibernéticos onde se agrupam os opositores de suas idéias. Eu mesmo já fui vítima dessas estratégias-Troll, parte das vezes executadas até mesmo por perfis aparentemente verdadeiros, em diversos espaços de discussão (o Orkut é um exemplo desses espaços), principalmente quando era neófito no mundo das discussões cibernéticas.

Ora, se eu, vítima de um ataque Troll, não sei nada de X, nem de Y, nem de Z, supondo que essas letras abarquem todos os conhecimentos essenciais à compreensão mínima do si mesmo, da vida e do sistema ao qual estou subordinado, por que esses Trolls se incomodam tanto comigo e com quem pensa igual ou semelhantemente a mim? No campo da oposição ao neoliberalismo (ou liberalismo real, se preferir), por exemplo, somos apenas poucas dezenas de internautas que de fato se manifestam em uma ou outra comunidade de discussão virtual com chances quase nulas de influenciar de fato um número significativo de pessoas. Prova disso são as mudanças apenas cosméticas – se é que foram feitas – feitas no sistema da exclusão e da destruição do ecossistema ao longo de todo esse tempo em que existe no mundo real.

Ora (de novo), se defendemos nossas teses e contra-argumentamos as deles, Trolls, como, por exemplo, "crianças de 5 anos" (sic), qual o perigo real que oferecemos para seus ganhos no mundo das finanças? Qual o perigo real que oferecemos para os Trolls empreendedores, que trabaiam pra carai em suas empresas, exigem mais e mais reformas neoliberais e não têm tempo sequer para defenderem suas teses nos espaços cibernéticos? Ops ... , peraí ...será que não têm mesmo? Lógico que têm; e bastante, hein. Sim, pois já vi mais de um que se dizia empresário ou consultor do mercado financeiro dispor de período significativo de tempo para combater "os grandes culpados de eles não ganharem a quantia de dinheiro que poderiam estar ganhando caso não existíssemos".

Chamemos algum psicanalista de crianças, pois há adultos imaginando-se maduros emocionalmente e dizendo que as crianças são os que se opõem a sua cartilha do Único Caminho, da Única Verdade, e da Única Possibilidade de subsistência da vida no planeta Terra, mas na verdade são eles próprios as crianças birrentas e frustradas por terem seu mundo imaginário e seus quereres questionados.

Os Trolls devem ser combatidos como Trolls. Os extasiados pelo site Mises.org (site preferido de muitos liberais e anarcocapitalistas), idem (mesma coisa). Quando interrompemos o fornecimento de energia para esses defensores intransigentes do capitalismo selvagem deixando de nos abatermos e de nos enredarmos por suas estratégias, em algum momento eles caem fora. Às vezes é necessário fazê-los acreditar que sua ação foi o suficiente para “demolir” a razão de ser de eles não serem melhores do que são. Cedo ou tarde a realidade vem e lhes dá uma lição, e esta consiste na própria realidade – que eles se negam a aceitar - de  que não há pior inimigo do sistema que tanto idolatram do que eles mesmos com suas ações no mundo real, e não os inimigos imaginários que suas respectivas psiques criaram para justificar seus ganhos aquém de suas expectativas.

Observação: este artigo é uma adaptação de um "post" que escrevi em uma comunidade cibernética de discussão - comumente chamada de site de relacionamento -, o qual foi sendo lapidado aos poucos até chegar a sua versão atual.

O real significado do "impostômetro"

Há um painel eletrônico no centro da cidade de São Paulo com diversas casas e números mutantes, o qual exibe uma estimativa do quanto os diversos governos (federal, estaduais e municipais) arrecadaram com a cobrança de impostos até aquele momento, e cujo principal objetivo (assim o dizem) é instigar os contribuintes a exigir do Estado serviços de melhor qualidade com menor cobrança de tributos. Chamam este painel de "impostômetro".

Por que não se coloca, ao lado do mencionado painel, um outro no qual conste o quanto desse total retornou, em termos percentuais, aos membros da elite econômica nacional e transnacional? E por que não se coloca, ao lado deste, um outro com uma estimativa dos percentuais de renda e de riqueza nacionais concentrados nas mãos dessa mesma elite enraivecida contra a carga tributária brasileira? Com estes dois últimos painéis, quem os compreendesse certamente concluiria que a injustiça tributária brasileira consiste na maior tributação (em termos percentuais) dos mais pobres, e não dos tributos cobrados dos mais ricos.

O primeiro painel mencionado (o do impostômetro), com seus números que mudam como os de máquinas caça-níqueis, pouco diz aos mais pobres e marginalizados deste País; ou ainda (e o mais provável): serve apenas como instrumento de manipulação dos mais pobres pelos mais ricos com o intuito de direcionar as frustrações dos primeiros contra o Estado. Mas contra qual Estado? Contra o Estado que remunera os títulos da dívida pública em poder dos segundos citados com uma das taxas de juros mais altas do mundo? Contra o Estado que se coloca à disposição dos abastados para emprestar-lhes dinheiro (através do BNDES e outros bancos públicos) a juros subsidiados? Contra o Estado que deve investir fortemente (ainda de acordo com os endinheirados citados) em obras de infraestrutura contratando, para isso, as mesmas grandes empresas construtoras das quais os mesmos endinheirados são acionistas para que essa mesma infraestrutura seja privatizada e tenha suas tarifas reajustadas ao bel-prazer destes últimos?

Não, não é contra este Estado que a elite econômica quer que os mais pobres se indignem. É contra o Estado que possui uma previdência pública regida por sistema de partição, e que contribui, apesar de algumas injustiças em seu interior (o chamado fator previdenciário, só para citar um exemplo), para que milhões de aposentados e pensionistas recebam os seus proventos após longos anos de contribuição ao sistema. A este sistema de previdência a elite focada quer obstinadamente privatizar, transformando-a em um sistema de capitalização.

Ainda não sendo suficiente privatizar ou reformar o sistema de previdência referido, a elite em questão se posiciona raivosa e indignadamente contra o setor do Estado representado pelos funcionários públicos, principalmente contra os que exercem cargos públicos de nível fundamental, médio e parte dos de nível superior e que não se enquadram nas chamadas "carreiras típicas de Estado" - as carreiras das forças armadas, assim como as de juiz, promotor público, auditor fiscal, delegado da Polícia Federal e delegados em geral, diplomata, e outros. É essencialmente contra o primeiro grupo de funcionários públicos mencionados que a elite em foco se enraivece quando seus salários são reajustados, e igualmente quando são publicados editais de concursos públicos, pois defende sub-repticiamente - às vezes o fazem publicamente, apesar dos riscos de diminuição do eleitorado de seus partidos de preferência, como o PSDB, Democratas (ex-PFL), PTB, PMDB e muitos outros pelos que conseguirem associar que são os que a representam - que sejam demitidos e substituídos por funcionários terceirizados, tal qual aconteceu com grande parte dos funcionários das ex-empresas estatais de serviços essenciais e/ou estratégicas privatizados.

Por fim, mas ainda não enquadrando todos os setores que a elite econômica quer reduzir dramaticamente ou simplesmente extinguir, é também contra o Estado que paga um salário mínimo a idosos (a partir dos 60 anos) e deficientes muito pobres, e igualmente os direcionados ao Bolsa-Família, que a elite econômica brasileira e transnacional quer se voltar, não obstante ser o Brasil um dos países mais destacados no quesito concentração da renda e da riqueza.

Utilizando-se de poderosos veículos de comunicação (Rede Globo, revista Veja, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e similares), e de instrumentos maniqueístas como o painel do impostômetro, a elite brasileira tem obtido êxito em convencer e arregimentar mais e mais incautos para incorporarem e reproduzirem, como papagaios, suas inverdades e meias-verdades. Assim procedendo, prossegue sua marcha para o aprofundamento das reformas neoliberais no Brasil e a conseqüente barbárie que dela poderá advir.